Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia

Medida veio após reunião entre chefes de poderes e governadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.

A criação do comitê foi foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida ontem (24), no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.

De acordo com a Secom, o decreto prevê que o Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A secretaria-executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões outras autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.

O Comitê de Coordenação também poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Já o Comitê de Crise, instituído em março do ano passado, no âmbito do governo federal, permanecerá em funcionamento sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em articulação com outros ministérios, informou a Secom. Foi este comitê que coordenou ações como a repatriação de cerca de 27,5 mil brasileiros retidos no exterior e o apoio na distribuição de cilindros de oxigênio e outros insumos hospitalares.

Publicado em 25/03/2021 – Agência Brasil – Brasília

Deixe seu comentário:

Notícias relacionadas

Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho

Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto Leia mais

Pesquisa constata reinfecções de covid-19 com sintomas mais fortes

Estudo da Fiocruz reforça que a doença em forma branda não imuniza Um estudo coordenado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz) constatou quatro casos de reinfecção por covid-19 em que os pacientes tiveram sintomas mais fortes da doença na segunda contaminação, apesar de os dois episódios terem sido considerados Leia mais

SP começa abril com 45 mortes e 1,1 mil casos de COVID-19 por hora

Em toda a pandemia, já são mais de 2,4 milhões de infectados e 75,7 mil vítimas fatais O Estado de São Paulo começa abril registrando, a cada hora, 45 mortes e 1.106 casos de COVID-19. O balanço deste dia 1º totaliza 1.082 óbitos e 26.567 novas infecções confirmadas desde ontem, mantendo os altos índices que Leia mais

SP encerra março com recorde de óbitos e casos por COVID-19

Foram de mais 428,2 mil novos casos e mais 15,1 mil novas mortes pela doença somente neste mês O Estado de São Paulo encerra março com o recorde de óbitos e casos por COVID-19 registrados no mês, em toda a pandemia. Entre os dias 1º e 31, foram 15.159 novas mortes e 428.221 casos. Março Leia mais