Plano de carreira traz mudanças para professores do Estado

O Governador João Doria apresentou na quarta-feira (13), as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo.
“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.
A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022.
O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores, pois proporcionará mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.
“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Diagnóstico e modernização

O modelo proposto por meio de Projeto de Lei baseia-se em estudos e escuta da rede por meio de pesquisas de percepção, grupos focais, seminários, encontros, videoconferências e debates com educadores, diretores de escola e dirigentes.
A proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. As carreiras são baseadas no desenvolvimento de competências e no mérito. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, isto é, referenciais sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.
Casos práticos – Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.
Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.
Os professores que lecionam para os alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados – a separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.
O Projeto de Lei definirá o marco legal da modernização da carreira que será debatido e construído em diálogo com a rede estadual de ensino e toda a sociedade.
Ajustes – O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores titulares de cargo e substituída por um novo bônus.
O valor da nova bonificação irá variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola, número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.

Liberdade de escolha deverá ser mantida

A adesão à modernização da carreira docente será totalmente voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Ninguém será obrigado a aderir ao novo modelo – quem preferir permanecer no modelo atual terá os direitos garantidos.
Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.

 

Deixe seu comentário:

Notícias relacionadas

Guarujá cria plano estratégico para possíveis suspeitas do coronavírus

  Da Redação A chegada de um navio de bandeira chinesa (Hong Kong), o Kota Pemimpin, ao Porto de Santos, deixou a sociedade apreensiva sobre a possibilidade de entrada do vírus Covid-19 no País. Especialmente pelo fato de que foi informado que dois tripulantes apresentaram febre durante a viagem. O navio chegou à Barra de Leia mais

Coronavírus: aumento de mortes e casos. O que mudou?

Entre quarta e quinta-feira desta semana, foram registradas 242 vítimas mortais na província chinesa de Hubei, epicentro do novo coronavírus, considerada as 24 horas mais mortíferas desde o início do surto. O motivo da subida vertiginosa no número de casos diagnosticados, com registro de mais 14.840 pessoas infectadas foi explicada pelas mudanças de metodologia na Leia mais

Alta do dólar é consequência de juros baixos, diz Guedes

Da Redação O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta semana sobre a valorização do dólar, que superou R$ 4,35 nesta quarta (12) e voltou a bater recorde. Guedes esclareceu que esse aumento decorre da combinação de juros baixos e contenção do gasto público, e que é consequência do novo modelo econômico que o Governo Leia mais

Guarujá não tem casos suspeitos da doença respiratória

A cidade de Guarujá, que abriga a margem esquerda do Porto de Santos também está em alerta para qualquer emergência, mas ressalta que não há, nem houve, qualquer caso de coronavirús em suspeita na cidade. A informação que circula pelas redes sociais é falsa e pede aos cidadãos que não se compartilhe a ‘fake news’. Leia mais