Brasil: 4,5 milhões de crianças carecem de vagas em creches

Um levantamento revela que 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos no Brasil, que pertencem a grupos vulneráveis, enfrentam dificuldades para acessar creches. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária. Muitas delas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais ou com cuidadores que poderiam trabalhar se houvesse vagas disponíveis.

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Os dados são do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis. O estudo visa apoiar o planejamento de políticas de acesso à educação infantil. Por falta de informações oficiais atualizadas, o número de crianças já matriculadas ainda não é conhecido.

De acordo com o INC, o Piauí apresenta a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em situações prioritárias. Em contraste, Rondônia tem a menor porcentagem, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador destaca-se com 61,7%, enquanto Porto Velho registra 32,2%.

Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da FMCSV, explica que o indicador visa informar sobre as condições de pobreza e monoparentalidade, ajudando na expansão das creches e na priorização de vagas quando necessário. No Brasil, a educação infantil não é obrigatória, mas o poder público deve oferecer vagas suficientes.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 reforçou a obrigatoriedade de vagas em creches, que antes eram negadas por falta de disponibilidade. O país também precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de matricular 50% das crianças de até 3 anos até 2025; atualmente, essa taxa é de 37,3%.

Fasson enfatiza que o acesso às creches é um direito das crianças e das famílias, especialmente para permitir que as mães ingressem e permaneçam no mercado de trabalho. O estudo mostra que 13,2% das crianças nessa faixa etária vivem em situação de pobreza, enquanto 5,4% são de famílias monoparentais.

Juliana Martins, da ONG Criola, ressalta que a falta de creches impacta mais as mulheres negras, defendendo que a garantia desse direito promove a autonomia econômica e social. A qualidade da educação infantil é fundamental para reduzir desigualdades sociais e econômicas no Brasil.

A administração da educação infantil é responsabilidade dos municípios e ganha destaque nas eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro.