Guarujá sanciona lei que estabelece novos parâmetros do CMJ

Solenidade contou com a presença do coordenador Estadual da Juventude do Governo do Estado, Juliano Borges

O prefeito de Guarujá, Válter Suman, sancionou a Lei Complementar 5.111/2023, que estabelece novos parâmetros para o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O objetivo é criar políticas públicas que atendam as demandas do segmento no Município. A assinatura ocorreu no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. A solenidade contou com a presença do coordenador Estadual da Juventude do Governo do Estado, Juliano Borges, e com representantes da sociedade civil e gremistas.

A nova lei garante legitimidade para que o CMJ realize estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil, elaborando propostas de políticas públicas para o Município. Além disso, estabelece o Conselho como responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal da Juventude, com finalidade de captar recursos para a implantação e manutenção projetos voltados ao segmento, em conformidade com a Lei Federal 12.852/2013.

De acordo com o assessor de Políticas Públicas para a Juventude e presidente do CMJ, Marcos Vinicius de Jesus Santos, a nova lei direciona o jovem ao protagonismo, sem estereótipos. “Agora que estamos estruturados vamos somar forças, dialogando com todas as cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira para criar ações a nível regional, com base em iniciativas de interesse dos jovens, como empreendedorismo, cursos de capacitação, e acesso a cultura e lazer”, ressaltou.

Mariana dos Santos, ex-gremista e representante da juventude, relatou a importância do ato. “É um momento histórico para a juventude de Guarujá. Meus colegas, meus amigos gremistas e eu agradecemos, pois é um momento grandioso e necessário. Agora me sinto representada”, afirmou.

Já Wilker Santos da Silva, representante da juventude do Distrito de Vicente de Carvalho e da Paróquia Nossa Senhora das Graças, agradeceu a implantação da nova lei. “A Igreja vem para somar, trabalhando junto, como próprio Cristo fez. Agradecemos esse olhar da Prefeitura perante a juventude”, comentou.

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Para o prefeito Válter Suman, o momento foi emocionante. “Assino centenas de documentos todos os dias, são processos que sem dúvida ajudam a promover transformações positivas em nossa Cidade. No entanto, as que mais me trazem alegria são aquelas que incentivam, motivam, protegem, desenvolvem e transformam vidas humanas, como é o caso hoje”, pontuou o chefe do Executivo.

Agenda Regional

O coordenador estadual da Juventude, Juliano Borges, reforçou a importância da elaboração de uma agenda regional para debater assuntos referentes ao segmento e convidou Guarujá para participar do processo de construção junto ao Governo do Estado. “Pretendemos construir uma agenda com um plano de desenvolvimento regional para a juventude em cada macrorregião do Estado. A Baixada Santista tem um grande potencial no que se refere a isso. Nós queremos criar um índice de bem-estar social do jovem, das políticas públicas desenvolvidas pela juventude, para que possamos mensurar, avaliar e propor novas práticas políticas”, explicou Juliano.

Projeto Grêmio nas Escolas

Guarujá está em fase de implantação do Projeto Grêmio nas Escolas em quatro unidades da rede municipal. São elas: a Escola Professora Lúcia Flora dos Santos, Escola Doutor Gladston Jafet, Escola Professora Ivonete da Silva, Câmara Municipal e Escola Vereador Ary Da Silva Souza.

Nesta segunda-feira (15) será iniciado o processo eleitoral, que segue até o dia 16 de agosto. Durante esse período haverá uma Assembleia Geral para aprovar os estatutos, eleger a Comissão Eleitoral e marcar o período de inscrição e divulgação das chapas, bem como o dia da eleição. O calendário eleitoral será encerrado com a solenidade de posse coletiva.