Viajantes brasileiros que retornam do exterior poderão passar pela alfândega de forma mais rápida. A Receita Federal iniciou um novo sistema que permite a liberação automática de parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), sem necessidade de atendimento presencial.
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A novidade vale inicialmente para passageiros de voos internacionais e não altera as regras sobre quem precisa declarar bens. A mudança está no processamento da declaração, que agora pode ser analisada automaticamente pelo sistema.
Quando a operação for considerada de baixo risco, o registro será feito de forma imediata e o passageiro poderá deixar a área alfandegária sem procurar um servidor da Receita.
Os casos que precisarem de conferência continuarão sendo encaminhados para análise dos auditores fiscais.
A medida faz parte da modernização dos procedimentos aduaneiros e tem como objetivo reduzir filas e acelerar o desembarque, mantendo a fiscalização sobre produtos e mercadorias que entram no país.
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