A Prefeitura de Guarujá instituiu o Protocolo especial de preparação e resposta aos impactos associados ao fenômeno climático El Niño. A medida passa a integrar o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e estabelece procedimentos para prevenir e minimizar os efeitos de eventos climáticos extremos no Município. O decreto nº 17.853/26 foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (16).
»» Leia também: Guarujá avança na Economia Criativa com reconhecimento da CPL
A aplicação do protocolo começa em 1º de novembro e vai até o dia 30 de abril de 2027, ampliando a duração do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que costuma ser realizada entre dezembro e março, abrangendo meses que exigem atenção redobrada em relação às chuvas intensas e aos riscos de alagamentos e deslizamentos.
O mecanismo, no entanto, poderá ser acionado a qualquer momento, fora desse período, caso as condições meteorológicas, hidrológicas ou geológicas indiquem situações de risco. A coordenação técnica das ações municipais de proteção e defesa civil previstas no decreto caberá à Secretaria de Defesa e Convivência Social (Sedecon), por intermédio da Defesa Civil Municipal.
Finalidade
Entre os objetivos do protocolo ‘El Niño’ estão o fortalecimento das ações de prevenção, mitigação, preparação para eventos adversos e garantir resposta rápida, coordenada e intersetorial em situações de risco ou desastre. Além disso, a iniciativa define responsabilidades dos órgãos municipais nas fases de preparação, resposta e recuperação.
A medida assegura ainda, o fluxo permanente de informações entre os órgãos municipais e a articulação com os órgãos estaduais e federais competentes, priorizando a preservação da vida, da integridade física da população, do meio ambiente, dos serviços públicos essenciais e do patrimônio público e privado, além de estabelecer níveis progressivos de mobilização compatíveis com a evolução do risco.
O protocolo distribui atribuições entre as secretarias da Administração Municipal, contemplando as etapas de preparação, resposta e recuperação. A atuação será organizada conforme o nível de risco e as características de cada ocorrência.
A integração entre as diferentes áreas busca garantir maior agilidade na mobilização de recursos e equipes, além de permitir que cada setor atue de forma coordenada diante de situações que possam comprometer a segurança da população e o funcionamento da cidade.
“Nosso compromisso é proteger vidas e preparar Guarujá para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos. Com esse protocolo, fortalecemos o planejamento preventivo, organizamos a atuação das equipes municipais e ampliamos nossa capacidade de resposta diante de situações de risco”, ressaltou o prefeito Farid Madi.
Nupdecs
Além do protocolo, o Município realiza ações de preparação e conscientização junto à população, por meio dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), com o treinamento de moradores das próprias comunidades estabelecidas em locais de risco para que saibam agir como primeiros respondentes em caso de perigo.
São sete núcleos localizados em diferentes locais que possuem áreas de risco ou histórico de deslizamentos, aumentando a capacidade de resposta. Os Nupdecs ficam na Barreira do João Guarda/Canta Galo, Morro do Macaco, Morro da Vila Baiana, Morro da Vila Júlia, Morro do Engenho, Prainha Branca e Prainha (Vicente de Carvalho).
“Estamos trabalhando para que a Prefeitura esteja preparada para agir com rapidez, responsabilidade e integração, priorizando sempre a segurança da população, especialmente dos moradores das áreas mais vulneráveis”, destacou o secretário de Defesa e Convivência Social (Sedecon), Renato Fincatti.
O diretor de Defesa Civil, Luiz Carlos Ribeiro, considera a ação conjunta entre todas as secretarias municipais, como medida fundamental. “A ação conjunta, com funções definidas, assegura uma atuação de forma integrada em caso de eventuais desastres. O El Niño exige atenção e a união de todas as secretarias para que nossa resposta a qualquer intercorrência seja imediata, coordenada e eficiente”, pontuou.
COMENTÁRIOS