Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários inicia nesta segunda-feira

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), começou a ser paga nesta segunda-feira (26). Os beneficiários que se cadastraram até 15 de junho de 2024 receberão a parcela de R$ 200, com pagamentos previstos até a próxima segunda-feira (2).

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Segundo o Ministério da Educação, as contas para os novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes recém-incluídos no programa não receberão retroativamente as quatro parcelas anteriores, mas apenas os valores a partir de sua inclusão.

Estudantes que já participavam do programa também começaram a receber a quinta parcela do incentivo, com base em seu mês de aniversário. Este pagamento se refere à frequência às aulas no mês de maio.

O cronograma de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final do ano. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar da poupança do ensino médio a partir de setembro.

Como funciona o programa

Para receber o benefício, é necessário que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais. Se a assiduidade cair abaixo desse limite, a parcela correspondente não será paga. O pagamento é retomado assim que o aluno volta a atingir a frequência mínima exigida. Os estudantes podem verificar sua frequência na secretaria da escola.

O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 pela frequência escolar, além de um depósito anual de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, desde que o aluno seja aprovado. Esses valores só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

As contas dos beneficiários são abertas automaticamente pela Caixa, e, caso o estudante seja menor de idade, a movimentação dos valores só pode ser feita com autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para uso.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa financeira e educacional na modalidade poupança, destinada a promover a permanência e a conclusão do ensino médio entre os estudantes da rede pública. O objetivo do programa é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social e a mobilidade por meio da educação.