![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/2024-01-23-eleicoes-municipais-1996ok.jpg)
Brasil/Mundo
Eleições 2024: Mais de 4.500 pedidos de registro de candidatura foram impugnados em SP
Publicado
5 horas atrásem
Por
Brianne Vieira![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/2024-01-23-eleicoes-municipais-1996ok.jpg)
Candidatas e candidatos, partidos, federações, coligações ou o Ministério Público podem utilizar esse instrumento da legislação eleitoral para contestar a participação de uma pessoa nas eleições
Nas Eleições 2024, 4.515 pedidos de registro de candidatura foram impugnados no estado, até terça (27). No total, 77.637 candidatas e candidatos apresentaram pedido de registro. Entre as candidaturas impugnadas, 322 são relativas a prefeito, 128 a vice-prefeito e 4.065 a vereador. Dos candidatos à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (Federação PSOL/Rede), Pablo Marçal (PRTB) e Bebeto Haddad (DC) receberam impugnações.
»» Leia também: Polícia de SP realiza operação contra influenciadores de jogos de azar ilegais
Impugnar um pedido de registro candidatura significa opor-se a ele, ou seja, contestá-lo. Essa contestação deve apresentar as razões (fundamentação) que a motivam, com base nos requisitos exigidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral para a apresentação de candidatura, inclusive as relacionadas à Lei da Ficha Limpa.
A existência de uma impugnação no processo de registro não significa que o candidato impugnado está impedido de disputar a eleição. No momento do julgamento do pedido de registro, o juiz eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica as condições de elegibilidade do candidato, além de todas as questões trazidas a seu conhecimento no processo, entre elas as impugnações.
Então, o magistrado decide se o registro de candidatura deve ser aceito (deferido) ou negado (indeferido). A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. A situação das candidaturas pode ser consultada no DivulgaCand. Nas eleições municipais, se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-SP.
Candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, coligações ou o Ministério Público podem apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro no Diário de Justiça Eletrônico.
Contra essa impugnação, a candidata ou o candidato impugnado tem o prazo de sete dias para apresentar a sua defesa. A impugnação ao registro de candidatura deve ser peticionada diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no mesmo processo do pedido de registro, sendo necessária a representação processual por advogado devidamente constituído por procuração nos autos.
O resumo da tramitação do pedido de registro está disponível em Eleições 2024 (https://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/eleicoes-2024 ).
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Guaruja-80x80.jpg)
Micros
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/sabesp_2ok-80x80.jpg)
Conselho é para aconselhar e fiscalizar
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Sabesp-Ok-80x80.jpg)
Guarujá pressiona Sabesp e agência reguladora intensifica fiscalização
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Credito-Jornal-A-Tribunaok-80x80.jpg)
APS convoca candidatos do concurso público
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/LuisAmerico_SergioOk-80x80.jpg)
Jornalista lança biografia do sambista Luiz Américo
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/prof-zoelok-80x80.jpg)
Câmara aprova Leis que garantem direitos dos servidores
![](https://www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/faixada-assai-atacadista-zona-norte.webp)
Atacadista seleciona para 340 vagas de emprego para nova loja no Guarujá
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/falta-de-agua-guaruja-corte-80x80.jpeg)
Prefeitura de Guarujá notifica Sabesp a regularizar abastecimento em 48 horas
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/CLIP-SITEok-80x80.jpg)
Guarujá terá nove candidatos a prefeito nas Eleições Municipais de 2024
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/foto-orla-da-praiaok-80x80.jpg)
Concursos públicos abertos com vagas no Litoral: salários de até R$20mil
NOSSOS COLUNISTAS
![](http://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox300.png)
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Guaruja-80x80.jpg)
Micros
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/sabesp_2ok-80x80.jpg)
Conselho é para aconselhar e fiscalizar
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Sabesp-Ok-80x80.jpg)
Guarujá pressiona Sabesp e agência reguladora intensifica fiscalização
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/CIRCO-DOS-SONHOS-CREDITO-DE-WESLLEY-RODRIGUES-3-e1641919794599.png)
Circo dos Sonhos agita o verão em Praia Grande
Por Onde Anda?
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-cpi-da-pandemia_mcamgo_abr_201020211818-8-80x80.jpg)
Finalmente, o Relatório
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/04/adriana-machado-protocolo-80x80.png)
Vice-prefeita Adriana Machado protocola renúncia
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/12/corte-video-estancia-80x80.png)
Guarujá busca ações de reforço da Polícia Rodoviária na Operação Verão
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/incendio-prainha-noite-reproducao-80x80.jpeg)
You must be logged in to post a comment Login