Cubatão: Greve de terceirizados na refinaria vira locaute

Na segunda-feira da semana passada (10), começou como greve a paralisação de 90 operários da empreiteira G&E Engenharia, que presta serviços à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras), e, no dia seguinte, terça-feira (11), a greve virou locaute. A terceirizada, sabendo que os trabalhadores continuariam parados, não liberou as vans que os levam de casa ao trabalho e vice-versa.

Locaute, crime contra a organização do trabalho previsto no artigo 17 da lei 7783-1989, é a recusa patronal de ceder aos empregados os instrumentos necessários à sua atividade.

Diante disso, o sindicato dos trabalhadores na construção civil, montagem e manutenção industrial (Sintracomos) comunicou o fato, na segunda-feira (17), às autoridades.

O jurídico da entidade protocolou petições ao ministério público do trabalho (mpt) e tribunal regional do trabalho (trt), cobrando providências contra a empreiteira e a Petrobras.

Multas contratuais

Segundo o presidente do Sintracomos, Ramilson Manoel Elói, “a gata” sumiu. Não tem ninguém no escritório da rua Marechal Carmona, nem no galpão que alugou e onde estão pertences dos trabalhadores”.

A greve foi deflagrada contra os salários e o vale-alimentação (VA) atrasados desde 7 de maio. A 120 demitidos em 14 de abril, a terceirizada devia as verbas rescisórias e o ‘VA’.

Ela pagou parte das dívidas, mas ainda deve os vales-alimentação do pessoal da ativa e dos demitidos a partir de 29 de abril. Todos os demitidos aguardam a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).

Segundo Ramilson, o contrato da empresa com a RPBC termina nesta quinta-feira (20). “Nossa expectativa é que o Ministério Público e a Justiça do Trabalho convoquem as duas imediatamente”.

O sindicalista diz que a G&E e a refinaria podem ser obrigadas a pagar tudo e também as multas por descumprimento do acordo coletivo de trabalho e da legislação sobre rescisões contratuais.

Vistas grossas
“É uma sem-vergonhice, indecência, despudor e irresponsabilidade uma empresa fajuta agir assim com os trabalhadores. Pior ainda é a Petrobras fazer vistas grossas, mesmo sendo corresponsável”.

O presidente e outros diretores do Sintracomos têm ido quase que diariamente à portaria 10 da refinaria e lá estarão na quinta-feira, tentando liberar a entrada do pessoal para que peguem seus objetos. O diretor de segurança, higiene e medicina do trabalho, Almir Marinho Costa, lembra que a terceirizada deve ainda a multa por atraso das verbas prevista no artigo 477 da consolidação das leis do trabalho (CLT).

A terceirizada iniciou a ‘parada’ de manutenção em fevereiro com 800 homens, que foram dispensados conforme a finalização das tarefas. O sindicato dos petroleiros (Sindipetro) é solidário ao Sintracomos.