Após 30 anos de espera, 480 moradores do CDHU do Morrinhos recebem títulos de propriedade

Com presença do Governo do Estado, moradores do Conjunto Ulysses Guimarães, em Guarujá recebem 480 escrituras definitivas em evento na manha de quinta (1º)

Da Redação

A manhã de quinta-feira (1º de junho) estava ensolarada, com céu azul, para marcar a data especial para 480 proprietários de apartamentos do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no Morrinhos 3, que receberam a escritura definitiva de seus imóveis.

Com o documento em mãos, os moradores têm segurança jurídica e passam a ser proprietários legais das suas moradias. A escritura definitiva é aguardada pelos moradores há 31 anos, desde a fundação do condomínio habitacional. A regularização também traz outros benefícios, como facilidade na obtenção de financiamentos ou na partilha dos bens da família.

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Para Mônica Silva de Oliveira, moradora do conjunto há 19 anos, é um momento de vitória. “É o sonho de todo ser humano ter o seu cantinho, o seu lugar para morar e envelhecer tranquilo. Eu agradeço a persistência da minha mãe em não me deixar desistir e a toda equipe da CDHU e da Prefeitura pelo empenho em garantir que pudéssemos ter essa documentação, essa garantia”, afirmou, emocionada.

“O sonho de todo ser humano é ter o seu cantinho”, Mônica, moradora.

A solenidade foi viabilizada pelo programa estadual Cidade Legal, uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Guarujá, e contou com o secretário executivo Eli Correa Filho que destacou o papel do Governo, CDHU e Prefeitura.

“Esse é o resultado da relação próxima do poder público. É um momento impactante e único, ainda para famílias que aguardaram durante tantos anos pela regularização”.

A cerimônia contou ainda com a participação do diretor-presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino; da superintendente de Regularização Fundiária do Estado, Candelaria Maria Reyes Garcia; vereadores e secretários municipais.

2.900 escrituras já entregues
A parceria com o programa Cidade Legal já proporcionou a entrega de 2.900 escrituras. Além disso, já está no Cartório Registros de Imóveis de Guarujá (Crig) a documentação de mais 10 comunidades, e nessa próxima semana serão encaminhadas mais cinco comunidades para registros, totalizando 3.690 escrituras. O total será de 6.590 escrituras, somando as entregues e as que estão em processo no Cartório.

Governo Estadual vistoriou outras obras

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Governo do Estado também promoveu, nesta data (01/06), vistoria a obras de conjunto habitacionais que vão atender 820 famílias vítimas de deslizamentos ou que vivem em palafitas, na cidade de Guarujá. Esses empreendimentos recebem recursos da ordem de R$ 141,8 milhões.

“São três grandes empreendimentos. Temos aqui mais de 800 unidades habitacionais para famílias que vivem em palafitas ou de áreas de risco. Parte dos empreendimentos ficarão prontos ainda este ano e a expectativa é de que, em quatorze meses, todas unidades já tenham sido entregues”, disse o secretário da SDUH, Marcelo Branco.

A primeira vistoria foi no Conjunto Habitacional Cantagalo – Enseada, que terá 240 unidades destinadas a atender famílias vítimas de deslizamentos provocados pelas fortes chuvas. O convênio com a prefeitura foi assinado final de abril e as obras estão em estágio inicial.

O aporte de recursos do Estado de São Paulo é de R＄ 7,9 milhões e complementa os investimentos na construção do empreendimento. O recurso municipal é de R＄ 3,8 milhões. O recurso federal é de R＄ 26,8 milhões, totalizando investimento de R＄ 38,6 milhões. Cada apartamento terá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, e área de serviço em área total de 48,60 m².

Outros empreendimentos vistoriados foram Guarujá N e Guarujá O, respectivamente com 240 e 340 apartamentos. As obras estão estágio avançado de execução. Os novos conjuntos habitacionais são destinados ao reassentamento de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade, em palafitas e áreas inundáveis no município. O Governo do Estado está investindo R＄ 103,2 milhões na construção dos residenciais, que terão apartamentos com 48,60 m² de área útil, sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro.