Assinado convênio para construção de mais 240 moradias no Cantagalo, em Guarujá

Seguindo critérios federais, novos imóveis serão destinados a famílias incluídas no Programa de Locação Social do Município e originárias dos morros da Vila Júlia, Vale da Morte, Vila Baiana e Barreira do João Guarda, que estão dentro da poligonal do Projeto Cantagalo/Enseada

A Prefeitura de Guarujá celebrou convênio com a União, na última terça-feira (15), e garantiu recursos da ordem de R$ 27 milhões para construção de mais 240 moradias no Cantagalo, região da Enseada, destinadas exclusivamente às famílias vítimas dos deslizamentos decorrentes da tempestade que assolou o Município em março deste ano, desabrigando centenas de pessoas.

O convênio, assinado pelo prefeito Válter Suman (PSB), na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, prevê o uso de recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também vinculado ao MDR. O secretário municipal de Habitação, Marcelo Mariano, também esteve presente.

Seguindo critérios federais, as novas unidades serão destinadas a famílias incluídas no Programa de Locação Social do Município e originárias dos morros da Vila Júlia, Vale da Morte, Vila Baiana e Barreira do João Guarda, ou seja, que se encontram dentro da poligonal do Projeto Cantagalo/Enseada.

Isso porque essas unidades serão erguidas em área contígua à dos prédios já existentes e que integram o Conjunto Cantagalo/Enseada, que disponibilizou os primeiros 400 apartamentos em 2018. Em caráter emergencial, a Sedec autorizou o repasse de R$ 27 milhões para erguer essas novas 240 unidades para as vítimas dos deslizamentos.

Atualmente, há 600 famílias cadastradas no programa municipal de Locação Social da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Como 240 já estão sendo atendidas em caráter emergencial, o saldo restante, de 360 famílias, será beneficiado em outros programas habitacionais, cujos projetos estão sendo discutidos entre a Prefeitura de Guarujá e a União.
Convênio

O projeto que beneficiará as famílias vítimas dos deslizamentos é vinculado à Secretaria Nacional de Habitação, nos termos do convênio assinado em 2011, determinando quais as áreas a serem atendidas, condição exigida pelo Ministério à epoca, por meio de cadastramento.

As moradias serão construídas na Quadra 2 do Conjunto Cantagalo. A pedido da Sehab, a deputada federal Rosana Valle ajudou na intermediação das negociações com o Governo Federal, no sentido de transpor o projeto para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, uma vez que no programa Minha Casa Minha Vida não havia recursos disponíveis.