O Banco Central liberou, nesta quarta-feira (1º), o botão de contestação de transações do Pix, destinado a facilitar a devolução de valores para vítimas de fraudes, golpes e coerção.
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O recurso, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) criado em 2021, permite que o usuário acione a contestação pelo aplicativo de seu banco, sem necessidade de atendimento presencial.
Após a contestação, o banco do fraudador é notificado para bloquear os recursos, caso existam. Ambos os bancos têm até sete dias para analisar a situação. Se confirmado o golpe, a devolução é feita em até 11 dias.
O MED não cobre casos de arrependimento, desacordo comercial ou erros de digitação, sendo exclusivo para fraudes.
Outra novidade permitirá que, a partir de 23 de novembro, a devolução ocorra de outras contas do fraudador, e a obrigatoriedade passa a valer em fevereiro de 2026. A medida ajuda a rastrear o caminho do dinheiro, aumentando a chance de recuperação dos valores e desincentivando fraudes.
O Banco Central espera que a atualização do MED aumente a identificação de contas usadas para golpes e impeça que continuem sendo utilizadas para novas fraudes.
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