Brasil apresenta Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para combater desigualdade Étnico-Racial na ONU

Em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, focado na igualdade étnico-racial.

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O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o retorno do Brasil à agenda internacional e o papel do país na defesa da democracia e no combate às desigualdades racial e étnica.

“Estamos comprometidos com a construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gênero ou idade. Mais do que nunca, devemos lutar para que nossas diferenças sejam respeitadas e nossos direitos, assegurados,” afirmou Macêdo.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Iniciativa Brasileira
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos em 2015 e compõem uma agenda mundial para implementar políticas públicas até 2030. Originalmente, eram 17 ODSs focados em acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade para todos. O ODS 18, uma iniciativa pioneira do Brasil, busca incluir a igualdade étnico-racial nessa agenda.

Desafios e Gratificações

Roberta Eugênio, secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, destacou os desafios e a satisfação de desenvolver o ODS 18: “É uma honra estabelecer esse debate aqui, na sede das Nações Unidas. Nosso país amadureceu para compreender que não é possível promover desenvolvimento sem igualdade étnico-racial e enfrentamento das desigualdades.”

Combate ao Racismo

O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços de desenvolvimento sustentável, alinhando-se à Agenda 2030. A iniciativa é liderada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial, com o suporte do Pnud.

Metas e Indicadores

Desde o ano passado, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial vem discutindo e elaborando metas e indicadores para implementar o ODS 18 até 2030. Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU em setembro passado, a iniciativa inclui metas como eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho, combater a violência contra povos indígenas e afrodescendentes, garantir acesso à justiça, promover a memória e a verdade, e assegurar habitação adequada, saúde e educação de qualidade para a população negra e indígena.

As metas também visam eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade, assegurando diálogo e participação social.