Brasil tem escolaridade obrigatória maior que a média da OCDE, aponta relatório

Um relatório internacional divulgado nesta terça-feira (10) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que o Brasil possui um período de escolaridade obrigatória mais longo do que a média dos países membros da organização. Enquanto a maioria dos países da OCDE exige 11 anos de estudos obrigatórios, no Brasil, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, totalizando 13 anos de escolaridade obrigatória.

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Apesar desse avanço, o Brasil ainda enfrenta desafios para incluir todas as crianças e adolescentes no sistema educacional, com foco especial na educação infantil. Segundo o relatório Education at a Glance (EaG) 2024, 90% das crianças brasileiras de 5 anos estão matriculadas na pré-escola, um percentual inferior à média da OCDE, que é de 96%. A educação infantil ganha relevância durante anos eleitorais, já que é de responsabilidade dos gestores municipais garantir o acesso e a qualidade desse nível de ensino.

O estudo internacional compara sistemas educacionais e traz diversos indicadores, como o investimento público em educação. De acordo com o relatório, o Brasil registrou uma queda média de 2,5% ao ano no investimento público em educação entre 2015 e 2021. Em contrapartida, os países da OCDE aumentaram o investimento em 2,1% ao ano, no mesmo período. Contudo, na educação infantil, o Brasil apresentou crescimento: o investimento público nessa etapa aumentou 29% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2021, superando a média da OCDE, que foi de 9%.

O relatório destaca a importância da educação infantil, especialmente para crianças de famílias de baixa renda. Desde 1997, o Brasil participa do EaG, sendo considerado parceiro da OCDE até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos à adesão formal à organização, que conta atualmente com 38 países-membros.