Câmara economiza e devolve R$ 6,5 milhões à Prefeitura

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal. Na última sexta-feira (20), o presidente do Legislativo, Edilson Dias, efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.

Economias feitas pelo legislativo garantem devolução de mais R$ 6,5 milhões

Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume possível de recursos à Prefeitura. O montante economizado já soma R$ 16,5 milhões e tem auxiliado o Poder Executivo a investir em saúde, assistência social, segurança e obras públicas.

Em 2017, foram R$ 4 milhões, que ajudaram na compra de ambulâncias e equipamentos de saúde; mobílias e automóveis para os conselhos tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho e, também, para garantir o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guarujá).

Em 2018, foram R$ 6 milhões, que ajudaram na compra de 97 armas, 50 coletes balísticos e diversos equipamentos à Guarda Civil Municipal (GCM); obras e compra de equipamentos para melhorar as ações de zeladoria nos bairros, além de investimentos nos mais variados setores da Administração Municipal.

Agora, em 2019, dos R$ 6,5 milhões economizados ao longo dos últimos 12 meses, a expectativa é que a maior parte (R$ 4 milhões) seja aplicada na construção de uma UPA em Vicente de Carvalho.

MEDIDAS

Para tanto, uma série de medidas foi adotada pela atual mesa diretora – formada pelos vereadores Juninho Eroso, Joel Agostinho de Jesus e Jose Nilton Lima de Oliveira, sob a presidência do Vereador Edilson Dias.

A renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos. Também ocorreram novas licitações, mais transparentes, e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas – o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.

Em complemento a tudo isso, foi limitado o uso dos carros oficiais; houve cortes de gratificações e iniciado um controle rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram mais eficiente a máquina administrativa do parlamento local.

Também foi criada a Controladoria Interna da Câmara Municipal, que promove auditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas e ajudando na fiscalização de contratos; além da ampliação das regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara de Guarujá, que passaram a ser monitorados permanentemente por uma comissão gestora, formada por 11 funcionários de carreira que atuam como fiscais e gestores de contratos – e são supervisionados por um controlador, com autonomia para repassar diretamente ao TCE eventuais irregularidades detectadas.