Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Você precisa de licença para pescar?
Prezados leitores, observei nas últimas semanas e meses que houve muitos autos de infrações à pescadores, com apreensão de mercadorias como camarões, [...]
O peso dos tributos: sobre o Dia Livre de Impostos!
Prezados leitores, no dia 02 de junho se comemora o chamado “Dia Livre de Impostos” no Brasil. Essa data é um marco importante para nos conscientizarm [...]
No lugar mais improvável, no “carro do ovo” que passa na sua casa!
Durante a semana, certamente você escuta algo parecido com: “está passando na sua rua o carro dos ovos”. Prezados leitores, tivemos recentemente uma g [...]
O que é esse tanto de “portaria” que aparece no Diário Oficial?
Prezados leitores, frequentemente acompanho o Diário Oficial do Município, sobretudo pelas folhas finais em que se encontram possíveis novidades legis [...]
Quem é o dono da laje? Paga-se IPTU?
Essa é uma dúvida que geralmente causa muita confusão e diferentes respostas, algumas – em sua maioria – um tanto quanto equivocadas, motivo pelo qual [...]
Whopper de Costela sem costela?
Prezados leitores, hoje compreenderemos, na prática, sobre informação enganosa no consumo. Para tanto, vamos nos basear em casos de empresas conhecida [...]
IRPF 2022: o MEI-Microempreendor Individual deve declarar?
Prezados leitores, hoje vamos esclarecer uma dúvida recorrente sobre o MEI-Microempreendedor Individual e o IRPF - Imposto sobre a Renda Pessoa Física [...]
IRPF 2022 – É preciso declarar o seguro?
Prezados leitores, já ouviram aquele antigo ditado: “o seguro morreu de velho”? É uma expressão antiga, talvez poucos entendam essa referência, mas um [...]
IRPF 2022 – Até o cheque especial?
Prezados leitores, não é novidade a dificuldade que existe no pagamento de nossas obrigações, não é mesmo? Sobretudo para quem não detém uma renda fix [...]
IRPF 2022 – Prorrogação do prazo e despesas dedutíveis home office
Prezados leitores, já enviaram suas declarações do Imposto sobre a Renda? Espero que sim, pois é sempre melhor não deixar para última hora. Caso não t [...]