Categoria: Colunas>Estância do Leitor
Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ
“O STJ não mudou seu entendimento sobre o ITBI e a sua base de cálculo, em atenção à Constituição, é matéria infraconstitucional,” diz advogado
A dec [...]
Micros do Estância
Contas - As contas de gestão referentes ao exercício 2019 tiveram o recurso acolhido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O relatório com o [...]
Dia do professor, comemorar o quê?
Por Zoel Garcia Siqueira
Sindicatos de professores da rede particular e de servidores do Brasil trabalham contra a reeleição de Jair Bolsonaro por con [...]
Artigo – Assédio Eleitoral
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, multiplicam-se pelo Brasil os
episódios de assédio eleitoral. Já foram apresentadas, até [...]
Micros do Estância
Crítica - A sessão legislativa da semana na Câmara de Guarujá foi saborosa para quem gosta de ver os vereadores discutindo sobre os reais problemas da [...]
Editorial: Se o estacionamento fosse realidade…
A triste notícia na última semana de uma garotinha de dois anos que brincava com os irmãos na rua e foi morta em um acidente de trânsito devido a mano [...]
Micros no Estância
Outubro Rosa - O mês de outubro é dedicado à saúde da mulher com ênfase a Conscientização sobre o Câncer de Mama. Em Guarujá, uma programação intensa [...]
Editorial – Enfim, 2024 já começou
O primeiro turno das eleições para Guarujá terminou com o gosto amargo da derrota por mais uma vez não ter representante nas esferas estadual e federa [...]
Serviço público é essencial para assegurar a cidadania
Artur Marques da Silva Filho*
A cidadania, que abrange direitos e deveres iguais para toda a população, sem quaisquer discriminações, somente prevale [...]
O que são mandatos coletivos?
Mandatos coletivos seriam aqueles exercidos, ainda que extraoficialmente, por duas ou mais pessoas de forma compartilhada. Esse modelo de mandato elet [...]