Cetesb da aval ambiental e projeto do Aeroporto avança

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo acaba de aprovar a regularização ambiental do local, com base em relatório enviado pela Infraero; obras devem ser concluídas no segundo semestre deste ano

Em parecer técnico datado da última terça-feira (15), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) libera a Prefeitura para iniciar as obras necessárias para colocar o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá em funcionamento.

Agora, o Município aguarda o aval da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para o desenho final do projeto, o que deve ocorrer até o início da próxima semana, e se prepara para abrir o processo licitatório para as obras.

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Na prática, foi aprovada a regularização ambiental, com base em um relatório enviado pela Infraero, contratada em 2020 pela Prefeitura para assumir a gestão e a operação do aeroporto. A documentação havia sido enviada em junho de 2021 e estava sob análise até então.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), Paulo Cavini, o edital já está em fase prévia de elaboração. “Estávamos aguardando o parecer da Cetesb para preparar o edital de licitação, pois poderia ser pedida alguma alteração no projeto, o que não ocorreu”, frisa.

Dentro de até 60 dias será conhecida a empresa vencedora da licitação e que dará início às obras no local. “Guarujá deu mais um passo para a concretização desse antigo sonho, que trará benefícios não apenas para o Município, mas para a toda Baixada Santista”, avalia o prefeito Válter Suman.

No parecer, técnicos da Cetesb destacam que o projeto da Infraero prevê a circulação de 26 mil passageiros por ano no Aeroporto de Guarujá. Assinam o documento da Cetesb a arquiteta Celina Bragança Cláudio; a bióloga Regina de Castro Vincent e os engenheiros Rodrigo Passos Cunha e Maria Cristina Poletto.

Retrospecto
Em maio de 2020, a Prefeitura de Guarujá contratou a Infraero, uma das três maiores operadoras aeroportuária do mundo, para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá.

Empresa pública nacional há 49 anos no mercado, de imediato, a companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.

O terminal modular desmontável será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 metros quadrados. Segundo a empresa, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas.

Verba
A partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A SAC, do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações.

A conquista é fruto de estudos, articulações e investimentos feitos pela Prefeitura de Guarujá, que vinha tentando, ao longo de 2021, acesso ao FNAC, específico para os financiamentos de empreendimentos aeroportuários, com o apoio técnico da Infraero.

O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão.

Além disso, ainda será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300 m², utilizando 21 módulos que já estão no local.

Paralelamente, o Município aguarda a viabilização de R$ 10 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, fruto de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, uma articulação da deputada federal Rosana Valle.