Coluna: Ficaram sabendo que a Netflix reclamou da carga tributária?

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Coluna: Ficaram sabendo que a Netflix reclamou da carga tributária?

Prezados leitores, pois é! A gigante do streaming disse essa semana que o “custo de fazer negócios no Brasil” aumentou por causa de uma disputa com o governo — e que pode ter de pagar bilhões em impostos.

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A notícia chamou atenção, mas, na prática, essa reclamação não é muito diferente da de qualquer comerciante, prestador de serviço ou empreendedor brasileiro.

No Brasil, a sensação é de que tudo paga imposto — e ninguém entende exatamente quanto, como ou por quê. Um pequeno salão de beleza, por exemplo, pode ter que pagar tributos diferentes dependendo do município; uma padaria paga outros; um prestador de serviço digital, mais outros ainda. Essa confusão gera insegurança e, muitas vezes, até medo de empreender.

É justamente isso que a Reforma Tributária promete enfrentar: simplificar as regras, juntar tributos parecidos e dar mais clareza ao sistema. A ideia é que, no futuro, empresas — grandes ou pequenas — saibam exatamente o que estão pagando, sem precisar de um dicionário tributário para entender a conta.

Mas enquanto essa simplificação não chega, o fato é que o “custo Brasil” continua pesando para todos. A diferença é que quando uma gigante como a Netflix reclama, a discussão ganha manchete.

Quando o pequeno comerciante reclama, é só mais um desabafo. No fundo, porém, todos estão falando da mesma coisa: o quanto é difícil — e caro — fazer negócio no Brasil.

Fique atento(a) aos seus direitos e deveres!

Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, Mestre em Direito com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, disponível em www.tributariosemmisterio.com.br.

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