Prezado, leitor.
O Pix já faz parte do nosso dia a dia, e agora surgiu uma nova função: o Pix Automático. Ele foi lançado essa semana pelo Banco Central para facilitar o pagamento de contas que se repetem todo mês, como luz, água, telefone, internet, mensalidades escolares ou até a assinatura daquele aplicativo de filmes que você adora.
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Mas, por mais prático que pareça, é preciso prestar muita atenção antes de sair autorizando os débitos. O funcionamento é simples: você autoriza uma empresa a debitar automaticamente da sua conta um valor mensal via Pix.
Por exemplo: se sua conta de luz vence todo dia 10, e você ativar o Pix Automático, ela será paga automaticamente nessa data, sem que você precise fazer nada. A vantagem é que, diferente do débito automático tradicional, o Pix Automático vai te avisar antes de cada cobrança, e você pode cancelar quando quiser, até às 23h59 do dia anterior ao vencimento.
Mas nem tudo são flores. Um cuidado importante é ler direitinho as informações no momento da autorização. Você pode colocar um valor máximo por cobrança. Se a empresa tentar cobrar um valor maior, o banco bloqueia o pagamento. Isso evita, por exemplo, que um erro na fatura faça com que você pague muito mais do que devia sem perceber.
Outro ponto de atenção é escolher bem para quem você vai autorizar esse débito. Só empresas com CNPJ ativo há pelo menos seis meses podem usar essa função. Ainda assim, golpes acontecem.
Imagine uma academia nova que oferece desconto para quem ativa o Pix Automático, mas depois some. Você pode acabar com prejuízo. Por isso, só autorize empresas que você conhece e confia.
E o que fazer se houver cobrança errada? O Pix Automático tem um sistema chamado “Mecanismo Especial de Devolução”. Se você for cobrado de forma indevida, pode pedir seu dinheiro de volta. Mas é importante agir rápido e explicar o problema para o banco.
Também vale lembrar que, em alguns casos, o Pix pode usar o limite da sua conta, como o cheque especial. Isso quer dizer que, mesmo se você não tiver saldo, a cobrança pode ser feita.
O problema é que depois você vai pagar juros sobre esse valor, o que pode virar uma dor de cabeça se você não se organizar bem financeiramente.
Resumindo: o Pix Automático é uma mão na roda para quem vive esquecendo contas ou quer mais praticidade. Mas não deve ser usado no piloto automático. Leia tudo com calma antes de autorizar, escolha empresas confiáveis, defina limites e acompanhe as cobranças.
Com atenção, essa ferramenta pode ajudar muito no seu dia a dia. A tecnologia pode simplificar a vida, mas a segurança jurídica e financeira continua nas suas mãos.
Fique atento(a) ao seu Direito, mas também aos seus deveres!
Beatriz Biancatoé advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de www.tributariosemmisterio.com.br.
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