Prezados, leitores.
Essa semana, no dia 29 ocorreu o chamado “Dia Livre de Impostos” com produtos vendidos com até 70% de desconto, segundo entidades do comércio. O dia chamou a atenção devido às liquidações ocorridas, popularmente conhecida por nós como as “promoções”.
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A ideia dessa data é simples: mostrar ao consumidor o peso dos tributos no preço final dos produtos. Mas, como advogada tributarista, convido você a uma reflexão mais profunda.
De fato, o Brasil está entre os países que mais tributam o consumo, penalizando, inclusive, justamente quem tem menor renda. É inaceitável que itens essenciais, como alimentos e medicamentos, carreguem impostos altíssimos, enquanto grandes fortunas continuam pouco tributadas. A iniciativa do Dia Livre de Impostos é válida como alerta,
mas não podemos cair na ilusão de que o problema se resolve apenas com dias promocionais.
A tributação vai muito além de preços. O Dia Livre de Impostos, portanto, não deve ser apenas uma data de liquidações, mas um convite à educação fiscal: é preciso compreender para onde vão os tributos e exigir que sejam revertidos em políticas públicas de qualidade.
Além disso, é importante ter consciência de que consumo desenfreado, ainda que com descontos, não significa vantagem real se não houver planejamento financeiro. Comprar por impulso, mesmo pagando menos, pode comprometer o orçamento familiar.
Que esse dia sirva menos para consumir e mais para pensar.
Fique atento(a) ao seu Direito, mas também aos seus deveres!
Beatriz Biancatoé advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de
www.tributariosemmisterio.com.br.
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