O Portal do G1 trouxe nesta terça-feira (26/8) uma notícia alarmante sobre a CPI mista do INSS. Depois de esquadrinhar, palmo a palmo, as convocações de responsáveis para depor na Comissão, a matéria termina com a informação: “Líderes do Planalto defenderam um acordo para limitar, inicialmente, as convocações às autoridades do INSS, excluindo a presença obrigatória de ex-ministros da Previdência”.
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Ora, por quê? Simplesmente porque o Ministério da Previdência Social, geralmente, é entregue a políticos dos mais variados partidos conforme o interesse de poder que prevalece nas mais variadas nomeações dos cargos trocados por apoio político.
Quase sempre são deputados e/ou senadores, que exercem os ministérios e como a comissão é da Câmara e do Senado, já estão blindando os convocados dentre os pares dos senhores respectivos deputados e senadores.
Uma atitude de proteção de corpo político ou, melhor ainda, quem convoca está protegendo, às vezes, a si mesmo um dia, então…
Vamos entender o que foi este escândalo. Um dos mais vergonhosos do país, porque atingia pessoas necessitadas, que ganhavam pouco e que não tinham condições de se defender.
A fraude do INSS revelou um esquema bem montado de roubalheira que penalizava aposentados e pensionistas. Milhares de beneficiários tiveram parte de seu dinheiro descontado sem consentimento, o que levou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) a abrirem uma investigação para apurar o caso.
A fraude era facilitada por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas entidades. Estes acordos permitem o desconto direto em folha, desde que com autorização expressa dos segurados. No entanto, o que ocorreu foi a assinatura de termos sem ciência dos aposentados, uso indevido de biometria e até falsificação de assinaturas.
Mais de 30 entidades são investigadas e funcionaram como fachadas para desvio de dinheiro. Pois bem, eu e provavelmente você, leitora e leitor amigos, gostaríamos de saber quem arquitetou tudo e como devem ser punidos estes larápios. Mas, pela convocação, já dá para ver que não iremos saber a “verdade verdadeira”.
Os políticos blindaram os políticos e a culpa vai atingir, com certeza, pessoas culpadas, mas nem todas.
Isto reforça matéria anterior feita nesta coluna, quando falamos que a política é um universo à parte da legislação em nosso país. Os que fazem as leis raramente culpam a si mesmos e, além disso, costumam ser parcimoniosos na criação de normas que possam implicá-los em casos de corrupção. Claro que, às vezes, “escapa” e aí um ou outro (geralmente sem muita força política) são penalizados pela lei.
A ministra Gleisi Hoffmann, ainda nesta semana, já está liderando as ações e fazendo acordos, tentando esconder convocados, inclusive a possível participação do irmão do Presidente da República.
Tomara que a CPI caia no gosto do povo, como foi a da COVID, e a audiência na TV seja intensa, porque aí, com a opinião pública em alerta, quem sabe a verdade apareça.
Seja com o for, não será como gostaríamos que fosse e talvez tudo acabe em pizza. Aliás, neste caso, como o desfalque superou os mais de R$ 6 bilhões em benefícios de 2019 a 2024, com certeza não faltarão recursos para comprar pizza, até no mercado internacional.
Sérgio Motti Trombelli, é professor universitário e palestrante kardecista cristão.
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