Prezados, leitores. O carnaval é um dos maiores eventos culturais do Brasil, movimentando milhões de pessoas e gerando uma enorme cadeia econômica, desde as pequenas festas de rua até os grandes shows. Mas, vocês já pararam para pensar no peso da tributação sobre esses eventos?
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Para os organizadores, os custos tributários representam um desafio significativo. O ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, incide sobre a realização de eventos e pode elevar consideravelmente os gastos. Muitas vezes, esses custos são repassados ao público, refletindo-se no preço dos ingressos, bebidas e comidas.
Além disso, a burocracia para obter licenças, a fiscalização e a segurança também são fatores que pesam no orçamento. Quando os tributos são muito altos, os organizadores podem precisar cortar atrações ou reduzir a qualidade da estrutura, afetando diretamente a experiência dos foliões.
Em alguns municípios, o impacto da tributação é amenizado por incentivos fiscais. Locais que apostam no Carnaval como motor econômico muitas vezes adotam políticas de isenção ou redução de impostos, facilitando a organização dos eventos e tornando-os mais acessíveis ao público.
Em nossa cidade, desde o ano de 2022, existe o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult). Dentre uma das possibilidades instituídas nesse programa, está o incentivo fiscal, estimulando o investimento na cultura por meio da compensação de impostos municipais.
Portanto, a tributação no setor de eventos de carnaval é um tema que vai além dos números, afinal, o carnaval é sinônimo de alegria, e garantir que essa celebração continue acessível é um desafio que envolve muito mais do que confetes e serpentinas!
Fique atento(a) aos seus direitos e deveres!
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de www.tributariosemmisterio.com.br
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