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Como corrigir erros de declarações de Imposto de Renda?
Olá, leitor!
Você sabia que cometer erros na declaração do Imposto de Renda é algo mais comum do que parece? Felizmente, a Receita Federal permite que você corrija essas falhas de forma simples e prática. O processo é chamado de Declaração Retificadora.
Primeiramente, é importante destacar que a retificação só pode ser feita enquanto o erro não foi identificado pela Receita. Ou seja, se você recebeu uma notificação ou caiu na malha fina, o prazo para corrigir fica limitado e deve obedecer às instruções contidas na própria notificação.
Para corrigir, você deve acessar o mesmo programa utilizado para a declaração original no site da Receita Federal. Após abrir o sistema, selecione a opção “Retificar Declaração” e escolha o ano da declaração que precisa de ajuste.
Ao abrir o arquivo, você poderá corrigir os dados incorretos, como inclusão de rendimentos omitidos, atualização de informações de dependentes ou ajustes em deduções. É importante lembrar que todos os campos alterados devem ser devidamente comprovados com documentos.
Após corrigir, envie novamente a declaração. O comprovante de envio servirá como prova de que você ajustou suas informações. Vale destacar que o processo não gera multa, mas se os erros alterarem o imposto devido, pode ser necessário pagar a diferença com juros.
Se você fez tudo pelo site, online, também consegue fazer a retificação por lá. Acesse o portal e-CAC, no menu “Meu Imposto de Renda” e faça as mudanças que sejam necessárias.
Caso tenha dúvidas ou não se sinta muito seguro a corrigir o item que precisa, não hesite em procurar um profissional especialista de sua confiança.
Fique de olho nos seus direitos e nos seus deveres!
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de www.tributariosemmisterio.com.br
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