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CPI: Válter Suman permanece como chefe do executivo em Guarujá
Tatiana Macedo
Da Reportagem
Na manhã desta quinta-feira (7), a Câmara de Vereadores de Guarujá decidiu pelo arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Válter Suman, por 11 votos contra cinco.
O relatório apresentado em plenário pela comissão, em 92 dias de trabalho, pede o arquivamento do processo por falta de materialidade. Com a deliberação do plenário, o prefeito Valter Suman (PSDB) segue ocupando o cargo de prefeito de Guarujá.
Na votação nominal, transmitida ao vivo pelo canal do Legislativo, votaram seguindo o parecer do relatório os vereadores Aparecido Davi (Republicano), Ariane Paz (PT), Carlos Eduardo Vargas (PTB), Fernando ‘Peitola’ (MDB), Sorriso (PRTB), Naldo Perequê (PSB), Márcio Tardelli (PTB), Mário Lúcio (PSB), Santiago Ângelo (Progressistas), Sérgio Santa Cruz (PSB) e Sirana Bonsonkian (PTB).
Os cinco que votaram em favor do impeachment foram Waguinho Fé em Deus (DEM), Prof Anderson Figueira (Podemos), Raphael Vitiello (PSD), Nego Walter (PSB) e Toninho Salgado (PSD).
O vereador Sérgio Santa Cruz, um dos 11 votos que manteve o prefeito no cargo, disse à nossa reportagem que seu voto tem posicionamento referente à peça (o relatório da CPI) que foi colocada em votação.
“A peça foi constituída politicamente, sem fundamento legal nenhum para ser julgado um processo de impeachment, que é uma coisa muito séria”, explica. “Existe uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça, com cinco desembargadores, que diz que o prefeito pode ser mantido no cargo. Isso não diz que nós absolvemos o prefeito (Valter Suman) em todos os processos que tenham a vir pela frente”, afirma Santa Cruz.
Anderson Figueira, que votou contra o arquivamento do processo, disse à reportagem que lamenta o resultado da votação. “Nós vemos o ânimo da população cada vez mais para baixo, além da imagem da Cidade que vem sendo veiculada (na mídia), causa cada vez mais preocupação na gente, denigre a imagem de Guarujá”.
O proponente da denúncia José Manoel, afirma que os vereadores têm todo direito de decidir. “O parlamento achou que não houve quebra de decoro”, foco de seu requerimento apresentado na Câmara para a cassação de Suman. “Respeitamos o parlamento, mas vamos estudar essa decisão e analisar que recurso poderemos tomar, porque consideramos que a Cidade não pode continuar desse jeito, desgovernada”, conclui.
Cronologia dos fatos
29 de março – Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Nácar com objetivo de aprofundar as investigações que apuram fraudes nas contratações das áreas da Saúde e da Educação realizadas pela Prefeitura de Guarujá. Ao todo, 55 mandados de busca e apreensão foram realizados. Prefeito Válter Suman (PSDB) é afastado do cargo.
31 de março – Justiça determina que Suman use monitoração eletrônica, assim como alguns dos outros investigados na 2ª fase da Operação Nácar.
05 de abril – Câmara de Guarujá aprova a abertura de uma nova Comissão Processante (CP) para analisar pedido impeachment do prefeito, formada pelos Vereadores Fernando Peitola (MDB), Vargas (PTB) e Santiago Angelo (PP). O pedido foi protocolado pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, com base da decisão judicial que suspendeu o chefe do executivo do cargo.
03 de maio – Suman e a esposa, Edna, comparecem ao Fórum Federal de Santos para colocarem tornozeleiras eletrônicas, conforme determinação da Justiça.
23 de maio – O engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, autor do pedido de impeachment é ouvido pela CP.
6 de junho – Dois investigados na Operação Nacar, Celso Roberto Bertoli Junior, ex-diretor de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos, e Hugo Passos, ex-secretário adjunto de Turismo, seriam ouvidos na Câmara Municipal de Guarujá, porém, não compareceram à oitiva e protocolaram suas defesas.
13 de junho – Válter Suman era aguardado para depor na Câmara Municipal de Guarujá, no entanto, não compareceu à oitiva e protocolou sua defesa por meio de um advogado.
15 de junho – Com decisão unânime, o Tribunal Regional Federal (TRF), 3ª Região, concede Habeas Corpus o prefeito afastado de Guarujá.
20 de junho – Suman volta a ocupar a principal cadeira do Executivo Municipal
6 de julho – Prefeito de Guarujá e mais oito servidores municiais são indicados pela PF por associação criminosa e corrupção passiva, após desdobramentos das investigações sobre um contrato emergencial firmado pela prefeitura com a empresa AM Silva Serviços Ltda. para a higienização de unidades de saúde.
7 de julho – Relatório da CP que apura denúncias contra prefeito chega em sua fase final com decisão pelo arquivamento do processo por falta de materialidade. Em votação, 11 vereadores acompanham a decisão da comissão, enquanto outros cinco votam pela cassação do Prefeito.
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