Defensoria pede indenização à família de vítima na Operação Escudo

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação contra o estado pedindo indenização por danos morais à família de Rogério Andrade de Jesus, de 48 anos, morto por um tiro de fuzil disparado por um policial militar em julho de 2023, durante a Operação Escudo. A vítima estava dentro de casa, em Guarujá, no litoral de São Paulo.

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A Operação Escudo, que durou 40 dias, teve início após o assassinato do PM da Rota Patrick Bastos Reis. Durante a operação, 28 pessoas morreram em supostos confrontos com a polícia. Atualmente, seis PMs são réus por homicídio.

O Ministério Público do Estado (MPE), com base nas imagens das câmeras corporais dos dois agentes envolvidos na morte, informou que os PMs teriam invadido a casa de Rogério e plantado provas para incriminá-lo. A Defensoria pede indenização de valor não informado, publicações com pedidos de desculpas nas redes sociais do Governo de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), tratamento psicológico e médico à família, além de uma bolsa de estudos para a filha da vítima.

A SSP-SP informou que não foi notificada sobre a ação e que as ocorrências de morte durante a Operação Escudo continuam a ser investigadas pelas corregedorias.

O caso

As imagens da câmera corporal de um policial militar mostram a suposta execução de Rogério Andrade de Jesus. O MP-SP denunciou os PMs Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira pelo assassinato. Eduardo efetuou o disparo, enquanto Augusto obstruiu a câmera para evitar o registro da ação.

O incidente ocorreu em 30 de julho de 2023, na Avenida Brasil, no Morro do Macaco, em Guarujá. Segundo o MP-SP, após o disparo, os policiais plantaram provas na cena, incluindo uma pistola e um colete balístico, para incriminar a vítima.

Os PMs, em depoimentos, alegaram que estavam patrulhando quando receberam indicações da população sobre a presença de um homem armado. Eles afirmaram que, ao verificar, encontraram Rogério com uma pistola, e ele teria apontado a arma na direção dos policiais, levando ao disparo fatal.