Dia do professor, comemorar o quê?

Por Zoel Garcia Siqueira

Sindicatos de professores da rede particular e de servidores do Brasil trabalham contra a reeleição de Jair Bolsonaro por considerar que ele prejudica profundamente a categoria em seu governo. Os profissionais da educação, responsáveis por preparar o futuro intelectual do país, têm muito que refletir e pouco a comemorar neste 15 de outubro, seu dia nacional.

Quase nada a festejar porque integram um segmento profissional desqualificado pelo presidente que menospreza cultura, livros, artes e tudo que tem a ver com o conhecimento. Mais ainda, desvaloriza os salários, benefícios e as condições de trabalho. Os professores da rede pública tiveram aumentos suspensos por três anos e prerrogativas congeladas por quase dois anos.

Como professor, pergunto que vantagens tivemos neste governo? Nenhuma. Ao contrário, reduziu verbas das universidades e escolas técnicas, prejudicando o exercício profissional. O ‘mito’ propôs, o congresso aprovou e ele sancionou a reforma da previdência, que aumentou a alíquota de desconto no contracheque, reduzindo os salários. Essa mesma reforma expandiu o tempo de trabalho para a aposentadoria de homens e mulheres de todas  as categorias e não somente dos professores.

Ele deu calote no piso do magistério em 2021 (criado por Lula em 2008), vetou repasse de auxílio tecnológico para alunos e escolas, além de reduzir drasticamente as verbas para educação pública. Fez de tudo pra não aprovar o novo Fundeb, fundo federal específico para educação. Com certeza, se reeleito, cortará triênios, quinquênios e diversos direitos do funcionalismo.

Tente lembrar os nomes do atual ministro da educação, o quinto desde janeiro de 2019, e de seus antecessores, um deles acusado de desvio gritante de verbas. Você precisará de ajuda do Google. Uma grande aberração de seu governo foi o programa nacional das escolas cívico militares, com resolução aprovada para formar professores adaptados ao militarismo.

Em maior ou menor intensidade, essas políticas implantam o ultraliberalismo na educação. No caso de Bolsonaro, de forma radical, exagerada e descabida. Nessa conjuntura, os professores e demais profissionais são apenas prestadores precarizados de serviço, com produtividade pautada por metas vinculadas à base nacional comum curricular.

Os alunos, por sua vez, são cada vez mais clientes destinados a virar trabalhadores também debilitados, sujeitos a demandas e vontades do mercado. Docentes e discentes são triturados na máquina do lucro. O governo desmonta o ensino público com estrangulamento econômico. Em 2019, bloqueou R$ 2,8 bilhões do Fundeb, Pronatec e Mediotec.

Infelizmente, os professores são acusados de tudo por ele e seus adeptos, como propagadores da infame mamadeira de quatro anos atrás e defensores dos supostos sanitários unissex de hoje. Nossos acusadores jamais frequentaram uma sala de professores e só pensam em nos desqualificar, como se não fôssemos os responsáveis pela transmissão de conhecimentos que engrandecem e desenvolvem a nação.

A educação será libertadora quando descartarmos a atual tirania de um governo que oprime e desvaloriza essa que sempre foi e continuará sendo uma sublime profissão. Verdade seja dita, não é de hoje que os professores não têm muito a comemorar em seu dia nacional, estabelecido por decreto do saudoso presidente João Goulart em 1963.

Sua intenção de promover ampla reforma na educação, junto com outras fundamentais, como agrária, administrativa, constitucional, eleitoral, bancária e tributária, foi interrompida pelo golpe de 64. Jango oficializou a data com base na lei imperial de 15 de outubro de 1827 sobre o ensino elementar no Brasil, de Dom Pedro I, que entrou para a história como ‘escola de primeiras letras’.

Zoel é professor, formado em sociologia e presidente do Sindserv (sindicato dos servidores municipais) Guarujá