Entre Sons e Tons: Legião Urbana a tudo vence? Eis a questão!

Em meio a Pandemia, uma decisão judicial esquenta os bastidores do rock nacional. A disputa judicial sobre a titularidade e utilização da marca Legião Urbana vem causando ansiedade entre os milhares de admiradores desse legado, que deixou 12 discos, com mais de 14 milhões de cópias vendidas, entre 1982 e 1996. Canções ecoadas até hoje por roqueiros de diversas idades. Fica a pergunta: Será que uma decisão jurídica pode enterrar a Legião Urbana? Ou Legio Omnia Vincit, em latim, Legião Urbana a tudo vence?

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, se reuniu em sessão na última terça-feira (6/4) para fazer a análise sobre a disputa judicial entre os ex-integrantes da Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, e o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, representado pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas LTDA., que detém o registro legal da marca.

A sessão de julgamento foi adiada a pedido do ministro Antônio Carlos Ferreira. Após as sustentações orais dos advogados André Silveira e José Eduardo Cardozo, a ministra Isabel Gallotti votou a favor do herdeiro Manfredini, para que os ex-integrantes realmente não tenham o direito de usar a marca sem autorização prévia da empresa que, agora, pertence a Manfredini. Para analisar melhor o caso, o ministro Antônio Carlos Ferreira pediu pela suspensão do julgamento. A disputa judicial, que já dura cerca de oito anos, está nas mãos da 4ª Turma do colegiado, que terá de discutir qual é o futuro deste processo.

O QUE VAI SER JULGADO?
O colegiado deve avaliar se há procedência legal para o uso amplo da marca, apesar do registro, como pedem os ex-integrantes do Legião Urbana por suas contribuições no legado da banda; e ainda, deve avaliar o envio ou não do processo à Justiça Federal, pelo fato de não se discutir de fato o registro da marca. Desse modo, o órgão federal responsável, o INPI, não se constitui como parte da ação.

SAIBA COMO COMEÇOU O PROCESSO SEM DATA PARA ACABAR

Banda Legião Urbana vendeu 14 milhões de discos de 1982 até 1996

A banda Legião Urbana foi formada em 1982, em Brasília, e depois de um tempo teve o pedido de registro do nome feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas, em 1987, quando Dado Villa Lobos, Marcelo Bonfá e Renato Russo eram sócios.

Esse pedido aconteceu, segundo Dado Villa Lobos divulgou em sua rede social, logo após um “oportunista” tentar roubar o nome da banda, registrando em seu nome a marca ‘Legião Urbana’, e passar a processar tanto a banda, quando a sua gravadora (Emi-Odeon) por “uso indevido da marca”.

Toda essa situação aconteceu após a banda já ter gravado seu primeiro disco “Legião Urbana”. “Nós nem pensávamos nestes problemas de marca e patente! Nós éramos uma banda de Punk Rock”, comentou Bonfá, recentemente, em um programa de rádio, ao falar sobre o assunto.

Tempos depois, o INPI reconhece que Legião Urbana é o nome que representa os integrantes da banda de Rock, que recupera seu direito de uso da marca, e pede a nulidade do registro realizado pelo “aventureiro”. O pedido é feito através da empresa Legião Urbana Produções Artísticas. Na época, o INPI tinha uma legislação que exigia uma pessoa proprietária da empresa. Ficou decidido pelos integrantes que Renato Russo seria o sócio majoritário.

Algum tempo depois, Dado e Marcelo desfizeram a sociedade e venderam suas partes a Renato Russo, seguindo conselhos contábeis e, assim, cada um passou a ter a própria pessoa jurídica. De acordo com comunicado feito pelos músicos, isso foi feito para que pudessem proteger o nome da banda. Desde a morte de Renato Russo, em 1996, a produtora Legião Urbana Produções passou a ser controlada pelo herdeiro, o filho, Giuliano Manfredini.

Quatro anos após a morte de Renato, em 2000, o pedido de registro da marca Legião Urbana foi deferido pelo INPI, e o nome passou a pertencer, como haviam solicitado no passado, à empresa deixada por Renato Russo em testamento. Desde então, o detentor do registro da marca, Manfredini, começa a reivindicar parte da arrecadação de Bonfá e Villa-Lobos para todas as apresentações que eventualmente usassem o nome Legião Urbana.

Dado e Bonfá começam uma verdadeira saga na justiça para pedir o reconhecimento de cotitularidade e, assim, terem direito de utilizar livremente o título Legião Urbana, consolidado no mercado nacional pelos dois, ao lado de Renato Russo.

O caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília e a decisão foi adiada a pedido do ministro Antônio Carlos Ferreira, sem previsão para o julgamento.

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Psicóloga clínica Ana Carolina do Amaral Lima

NÃO PRECISA SENTIR CULPA POR SEGUIR OS PROTOCOLOS COM QUEM VOCÊ AMA

Na semana passada prometi trazer mais dicas valiosas da psicóloga clínica Ana Carolina do Amaral Lima, a Carol, pesquisadora mestre e doutoranda em análise comportamental pela PUC-SP, para manter a nossa saúde mental.

Coluna: Por que vemos tantas pessoas da mesma família sendo contaminadas?

Carol: É muito difícil ficarmos longe de quem a gente ama e não fazer as nossas coisas com a liberdade que a gente gostaria de ter. O que tem ocorrido entre os meus pacientes é que existe uma sensação de segurança muito grande com quem a gente conhece. Muitos pensam: “Na presença na minha mãe, que mora em outra casa, tudo bem eu ficar sem máscara. Minha mãe por sua vez, pensa: Na presença dessa minha melhor amiga, que eu conheço há muitos anos, sei que ela se cuida, então, tudo bem eu ficar perto dela, sem máscara. E essa amiga, também se sentiu segura em estar sem a máscara, e sem distanciamento de outras pessoas que ela tem intimidade. Mas, o vírus não tem ‘cara’, é invisível, e desse jeito nos colocamos em risco.

*DICA: Não se culpe por manter os protocolos! Tenha em mente que esse é o melhor jeito para você manter a saúde de quem você ama!

Se não entenderem agora, no futuro irão te agradecer pelo zelo! Insista e não sinta culpa!*