Entrega de 35 títulos de propriedades e de nova iluminação emociona moradores

Com isso, Prefeitura chegou a 3.737 títulos entregues desde 2017; solenidade contou ainda com entrega de iluminação do Centro Comunitário e Esportivo José Luiz Ribeiro Nascimento

O prefeito de Guarujá, Válter Suman, entregou 35 títulos de legitimação fundiária a famílias do bairro Santa Cruz dos Navegantes, além da nova iluminação do Centro Comunitário e Esportivo José Luiz Ribeiro Nascimento. A entrega aconteceu no próprio centro comunitário, na noite da última segunda-feira (18). A solenidade emocionou em diversos munícipes, que esperaram anos pela regularização definitiva dos imóveis.

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O chefe do Executivo salientou que o momento é histórico. “Quantos anos essas famílias esperaram por esse momento? Entregamos quase 4 mil escrituras definitivas desde 2017 e é gratificante ver o brilho nos olhos dos moradores. Isso não tem preço”, declarou.

O número citado pelo prefeito reflete os esforços do poder público nos últimos anos. Desde 2017, foram 3.737 títulos entregues. A soma inclui os bairros Morrinhos 3 (2.100), Morrinhos 4 (616), Santa Cruz dos Navegantes (385) e Mangue Seco (636).

Conquista

A munícipe Maria Fernanda Antoniette foi uma das contempladas com o título de legitimação fundiária. Ela recebeu o documento ao lado do marido Nelson Regadas. “Estou muito feliz. É uma honra, pois gosto muito do bairro e de sua população. Esperamos muitos anos por isso”, afirmou.

O morador do bairro, Francisco Samuel Brandão, relatou que o momento é de comemoração. “Sempre falavam que iriam regularizar, mas não tínhamos tanta esperança. Mesmo com o trabalho em ter construído o imóvel, toda a luta do dia a dia, não tínhamos garantia. Agora, realizamos esse grande sonho de dizer que a propriedade é nossa”, comemorou.

A cerimônia contou ainda com a participação dos secretários municipais Adilson de Jesus (Infraestrutura e Obras), Alex Monteiro (Operações Urbanas), Francisco José Rocha (Finanças) e Nelsomar Guedes Coutinho (adjunto de Habitação), além de representantes do Legislativo.

Centro Esportivo ganha nova Iluminação para práticas esportivas noturnas

O momento também marcou mais uma conquista para a população de Santa Cruz dos Navegantes. O Centro Comunitário e Esportivo José Luiz Ribeiro Nascimento recebeu iluminação com refletores em LED. A iluminação contemplou a piscina, campo de futebol, quadra de vôlei e de basquete e facilitará a prática de atividades esportiva no período noturno. O Clube ainda dispõe de uma fonte com diversos peixes, que faz a alegria das crianças que frequentam o local. A fonte recebeu iluminação colorida.

Sobre Santa Cruz dos Navegantes

Com característica de ocupação que a diferencia dos demais assentamentos da Cidade, atualmente o bairro de Santa Cruz dos Navegantes se encontra consolidado e tem os seus limites claramente definidos e vias de circulação com infraestrutura básica instalada: sistema de água, tratamento de esgoto e iluminação pública. Agora, mais 35 famílias podem afirmar que são legítimos proprietários de seus imóveis. Desde 2017, o total de 385 famílias receberam os títulos de propriedade

Lei Federal 13.465/2017

Todo o processo é pautado na Lei Federal 13.465, de julho de 2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. Guarujá também foi a primeira cidade do Estado a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação.