Entrega voluntária para adoção é um ato de amor

No Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, 200 colaboradores participaram de um treinamento para o atendimento adequado à gestante e à proteção da criança.

Marina Cavalcante
Da Redação

Entregar um bebê para adoção é uma escolha delicada, cercada de questões emocionais, culturais e sociais, mas é uma prática antiga e legalmente amparada. A decisão deve ser respeitada sem constrangimentos, e a lei garante atendimento adequado à gestante que opta por essa medida.

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No Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, que realiza cerca de 250 partos mensais, essa situação ocorre esporadicamente. Para melhorar o atendimento, 200 colaboradores participaram de um treinamento baseado no “Manual sobre Entrega Voluntária” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta sobre o atendimento adequado à gestante e à proteção da criança.

Samira Mouhssen El Malt, psicóloga do HSA, destacou que a decisão de entrega voluntária pode ter muitos fatores e deve ser acolhida com respeito.

“O momento em que uma mulher decide entregar seu bebê para adoção pode ser motivado por diversas questões, entre elas violência doméstica, violência social, vulnerabilidade socioeconômica, entre outros. Independentemente da motivação, a decisão deve ser respeitada e amparada”.

A gestante deve procurar a Vara da Infância e Juventude, onde passará por atendimento psicossocial. O hospital, então, é informado para que os devidos procedimentos sejam seguidos.

A Lei nº 12.010/2009 e suas atualizações garantem que a entrega voluntária seja feita sem constrangimento, assegurando o respeito à dignidade da gestante. Mesmo no momento do parto, se a decisão for tomada, o hospital oferece acolhimento e comunica as autoridades responsáveis. Após o parto, a gestante tem 10 dias para reverter a decisão.

Caso Klara Castanho

Em 2022, a atriz Klara Castanho teve sua privacidade violada pela influenciadora Antônia Fontenelle, que expôs a entrega de seu bebê para adoção após um estupro. Fontenelle foi condenada a 3 anos de prisão e a pagar indenização. O caso trouxe à tona a importância de respeitar a decisão e a dignidade de quem passa por essa situação.