Em Guarujá, esporte na praia tem hora e lugar

A Prefeitura de Guarujá acaba de regulamentar as normas para prática de atividades esportivas nas praias da cidade visando coibir abusos de direito individual em prejuízo da coletividade

Guarujá – As praias de Guarujá têm uma grande concentração de pessoas que, além da busca pelo mar, procuram espaços para realizar atividades esportivas, sobretudo na temporada de verão. Futebol de areia, vôlei e beach tennis, por exemplo, são algumas modalidades permitidas durante o ano todo, desde que sejam respeitadas normas, como horários e locais previamente definidos, com o intuito de disciplinar a prática de esportes ao longo das orlas, visando coibir abusos de direito individual em prejuízo da coletividade.

Para que todos possam usar a praia de forma democrática, Guarujá tem regulamento que fixa horários e locais para a prática de várias modalidades, conforme decreto 10.133/2012, que também proíbe a realização de competições esportivas após às 22 horas, em qualquer praia da Cidade.

A infração ao disposto no decreto municipal implicará na apreensão dos equipamentos utilizados, conforme prevê o Código de Posturas de Guarujá – lei municipal complementar 44 de 24 de dezembro de 1998, observado no artigo 96, inciso III.

No entanto, ao flagrar atividades esportivas em locais e horários não permitidos ao longo da orla, a fiscalização municipal, num primeiro momento, orienta a paralisar a prática e a retirada do material.

Em caso de resistência, o material é apreendido e só será liberado após pagamento de multa, cujo valor mínimo é de R$ 324,00. Para infrações mais graves, o valor da multa fica a critério da avaliação da fiscalização.

Confira a seguir os horários e locais permitidos para cada atividade:

Futebol de areia (Beach soccer) – Gol caixote – de dezembro a fevereiro é permitido todos os dias, das 6 às 9 horas e das 17 às 22 horas; de março a novembro, é permitido de segunda a sexta-feira, das 6 às 9 horas e das 16 às 22 horas; e aos sábados, domingos e feriados, das 6 às 9 horas e das 16 às 22 horas. Todos em locais pré-definidos.

Vôlei e futevôlei – liberados diariamente, de dezembro a fevereiro, das 6 às 10 horas e das 14 às 22 horas; de março a novembro, de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas; sábados, domingos e feriados, das 6 às 11 horas e das 14 às 22 horas, em locais pré-definidos.

Tamboréu, beach tennis e peteca – Podem ser praticados todos os dias de dezembro a fevereiro, das 6 às 11 horas e das 14 às 22 horas; de março a novembro é liberado todos os dias, em locais pré-definidos.

Surf, Wind surf, kit surf, sonrisal – de dezembro a fevereiro e de março a novembro são permitidos todos os dias e liberados em toda extensão da praia e a 150 metros de arrebentação.

Esportes náuticos sem propulsão motora – canoagem e remo – de dezembro a fevereiro, todos os dias, das 9 às 18 horas; e de março a novembro, das 6 às 18 horas, em locais determinados pelo decreto 8.823 de 29/12/2009.

Esportes náuticos com propulsão motora – Jet Sky e motor de popa – de dezembro a fevereiro, todos os dias, das 9 às 18 horas; e de março a novembro, das 6 às 18 horas, em locais determinados pelo decreto 8.823 de 29/12/2009, a 300 metros da arrebentação.

Pesca – de dezembro a fevereiro, todos dos dias, das 19 às 9 horas; de março a novembro, de segunda a sexta-feira, das 17 às 9 horas; sábados, domingos e feriados, das 19 às 9 horas, em toda extensão da praia. Já de janeiro a dezembro, a prática é permitida todos os dias, com liberação de horário no Deck das Astúrias, Morro do Maluf, costões rochosos, Tombo, Guaiúba, Galhetas, Enseada, Sorocotuba, Perequê e Prainha Branca.

Frescobol – de dezembro a fevereiro, todos os dias, até às 9 horas e após às 17 horas; de março a novembro, de segunda a sexta-feira, até às 10 horas e após às 16 horas; e aos sábados, domingos e feriados até às 9 horas e após às 17 horas, em toda extensão da praia.