Fiscais orientam banhistas sobre proibição de pets na praia de Santos

Em aproximadamente quatro horas de vistoria realizada no domingo (12), ao longo dos sete quilômetros de praia, fiscais da Secretaria de Prefeituras Regionais (Sepref) de Santos, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), abordaram 28 pessoas que estavam com seus pets na faixa de areia.

Entre sexta-feira e sábado, foram 59, totalizando 87 banhistas com bichinhos de estimação na praia. A ação faz parte da Operação Verão e visa esclarecer munícipes e turistas sobre a legislação municipal.

De acordo com decreto 9.564/2021, há local e horários específicos para os cães acessarem a faixa de areia. A permissão ocorre apenas em frente ao Posto 1, localizado no bairro José Menino, das 6h às 9h e das 16h às 19h. “Nosso intuito é orientar quanto à proibição. Existe a legislação, o Código de Posturas do Município, que proíbe os pets na faixa de areia, exceto em frente ao Posto 1. Em 2021, houve uma alteração no Código de Posturas que criou esse espaço, após o Emissário, bem em frente ao Posto1, dando a oportunidade de quem gosta de trazer o pet para a praia, utilizar aquele local”, explica fiscal de posturas da Sepref, Leandra Rosete.

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Ela reforça que a ação visa esclarecer as pessoas, não tendo caráter punitivo. “Não estamos fazendo nenhuma autuação no momento. É um trabalho de fiscalização orientativa, conscientizando a população. É importante entender que não é somente por causa da saúde dos seres humanos, mas do animal também”.

A legislação prevê multa para os casos em que as pessoas insistem em permanecer na praia mesmo após a orientação dos profissionais. Ela varia de R$ 300,00 a R$ 1,7 mil.

Morador de Pirassununga, interior de São Paulo, o funcionário público Sérgio Luiz recebeu folheto com orientação da equipe de fiscalização. Ele conta que não conhecia a lei do Município e achou importante ser informado. “O trabalho de orientação é sempre muito importante, porque toda informação que é repassada para o munícipe ou mesmo para quem é de fora como eu, é muito importante. Tudo o que as pessoas puderem saber para não infringir a lei é relevante para a gente ter um País melhor”.

A dona de casa Solange Correa veio de Atibaia, também interior do Estado, para passar o final de semana na casa de uma amiga no Boqueirão e aproveitou o domingo para curtir uma praia. Levou seu pet para a faixa de areia e também foi orientada pela fiscalização. “Sou de fora e vim para a praia e queria proporcionar para o meu pet este momento também. Mas não sabia dessa legislação. Fui muito bem orientada agora. Eles me passaram a informação de forma muito respeitosa. Achei muito importante”.

BALANÇO
Desde o início do trabalho de orientação, que começou a ser feito em 13 de janeiro, já foram orientadas cerca de 387 pessoas. “A gente observou que, após estas semanas, houve uma redução no número de cães na praia. Começamos com 180 banhistas com pet, depois caiu para 120 e agora 87”, informa Leandra.