Fiscalização fecha a semana com quase mil ações no combate ao coronavírus

Cerca de 80% dos estabelecimentos vistoriados estavam cumprindo decreto municipal 14.214/2021. Multa para quem descumprir as normativas do decreto pode chegar a R$ 9.727,00 e dobrar em caso de reincidência

A fiscalização em Guarujá fechou a primeira semana de lockdown, de segunda (22) a sexta-feira (26), com um total de 976 ações, entre vistorias em estabelecimentos comerciais e rondas em marinas náuticas, feiras livres e orlas das praias.

Cerca de 80% dos estabelecimentos vistoriados cumpriam o decreto municipal 14.214, que regulamenta as regras vigentes no Município até 4 de abril.

Ao todo, foram realizadas 865 vistorias e orientações em estabelecimentos de uma forma geral; 103 cientificações para cumprimento do decreto municipal; duas orientações no comércio ambulante e mais duas intimações para regularização acerca do alvará de funcionamento.

Agentes fiscais também vistoriaram locais de feiras livres nos bairros Vila Júlia, Maré Mansa e Astúrias. Nenhuma delas foi montada, cumprindo o decreto municipal.

A Prefeitura também fiscalizou durante a semana, sete estabelecimentos náuticos, cujas atividades estão suspensas durante o lockdown. Na manhã da última sexta-feira (26), a fiscalização multou em R$ 6 mil, a ‘Marinas Nacionais’ (Km 20,5 da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana), na região do Rabo do Dragão, por descumprir o decreto.

Na região também foram vistoriadas a Náutica Enseada, Marina Bub, Star Jet, Casarini, Mix Marine e Marítima Náutica. Todas estavam cumprindo o decreto municipal. Durante a vistoria, os fiscais cientificaram marinas e condomínios sobre as regras de enfrentamento ao novo coronavírus.

Na semana, a fiscalização também lavrou um auto de infração contra um cidadão que se encontrava na faixa arenosa, na Praia da Enseada, descumprindo o decreto municipal 14.214. Além disso, teve desacato à Guarda Civil Municipal.

O cidadão foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi registrado boletim de ocorrência. Por descumprir o decreto, ele recebeu uma multa no valor de R $324,15.

Fim de semana

Durante este primeiro final de semana (27 e 28) de lockdown na Cidade, a equipe de fiscalização realizou 436 vistorias em comércios, autuando quatro locais, uma padaria e três supermercados, que deveriam obrigatoriamente funcionar apenas com delivery, mas foram flagrados realizando atendimento presencial.

Também foram apreendidas três caixas de som, durante a diligência do último sábado (27), que desmantelou uma aglomeração na Praia do Éden.

Nas barreiras, somente no final de semana, 872 veículos foram impedidos de acessar o Município. Também outras 30 pessoas a pé, que tentavam vir à Cidade pela travessia de balsas entre Bertioga e Guarujá não puderam atravessar.

A fiscalização sobre as atividades comerciais é coordenada pela Secretaria de Finanças (Sefin), por meio da Diretoria de Operações Especiais, com o envolvimento de fiscais municipais e apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

A princípio, a fiscalização só está orientando. Porém, na insistência de descumprir as regras, o comerciante estará sujeito a multas que variam de R$324,15 a R$ 9.727,00, dependendo do nível da gravidade da infração.

Fotos: PMG