Governo de SP homologa PPP do Túnel Santos–Guarujá e confirma início da fase contratual do projetoPublicação no Diário Oficial confirma a Mota-Engil como vencedora definitiva; túnel de R$ 6,8 bilhões terá três faixas por sentido e deve gerar 9 mil empregos na Baixada Santista. Foto: Divulgação/Governo de SP

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Governo de SP homologa PPP do Túnel Santos–Guarujá e confirma início da fase contratual do projeto

O Governo de São Paulo homologou, nesta sexta-feira (7), a Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá, confirmando oficialmente a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora definitiva do certame. A publicação no Diário Oficial do Estado encerra o processo licitatório e marca o avanço do projeto para a fase pré-contratual, que antecede a assinatura do contrato, prevista para as próximas semanas.

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A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e representa um marco para a infraestrutura da Baixada Santista. O projeto já conta com licença ambiental prévia emitida pela Cetesb, que atesta sua viabilidade e autoriza o avanço para as etapas seguintes.

Segundo o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, o empreendimento reforça o compromisso do Estado com obras estruturantes. “A homologação e a adjudicação representam mais um passo importante e reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou.

O Túnel Santos–Guarujá terá 870 metros de extensão sob o canal portuário e contará com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e uma galeria de serviços. O investimento total é estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos, divididos entre o Governo de São Paulo e a União. O contrato, com duração de 30 anos, inclui as fases de construção, operação e manutenção da infraestrutura.

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Após a assinatura do contrato, o projeto seguirá para a definição da área da doca de montagem dos módulos de concreto, com início da produção previsto para 2027 e conclusão em 2030.

A entrega final e o início da operação estão estimados para 2031. Quando concluído, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, reduzindo o tempo de travessia para até cinco minutos e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

Além de melhorar a mobilidade e a integração regional, o projeto deverá gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos, com impacto positivo na logística portuária e no desenvolvimento urbano da região.

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