Governo Federal e APS aguardam audiências e licenças para publicar edital do túnel Santos-Guarujá

Presidente Pomini apoia aprovação, pela Alesp, da parceria Estado/União, que permitirá aporte de 50% de cada participante

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, aguarda e apoia a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do projeto que ratifica a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal para a construção do túnel Santos-Guarujá. O projeto, uma vez aprovado, permitirá o aporte, pelo Governo Federal, de 50% dos recursos para a obra, esperada há 98 anos. O investimento estimado é de R$ 6 bilhões.

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Esta aprovação na Alesp, como também a realização das audiências públicas e a concessão das licenças ambientais, são essenciais para o andamento do cronograma do túnel, feito pela APS, que resultará, no começo do ano que vem, na publicação, pelo Governo Federal e APS, do edital para a construção do túnel.

Os próximos passos, como previsto no Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e União, são as audiências públicas e a expedição da licença.

“O Governo Federal e a APS aguardam, contribuem, apoiam e se preparam para a publicação do edital internacional que viabilizará a ligação que beneficiara toda a comunidade portuária, a população da Baixada Santista, Litoral e também os milhares de paulistanos que frequentam a região”, afirmou o presidente Anderson Pomini.

As audiências dos aspectos ambientais do túnel serão dias 9 de outubro, às 17 horas, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), em Santos, e 10 de outubro, também às 17 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida D. Pedro , 1.350, Bairro Tejereba), em Guarujá.

Edital em março

Após as audiências, a expectativa é a expedição da licença ambiental no mês de novembro. Já no mês de março de 2025 se dará a publicação do edital pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da APS. O cronograma prevê a realização da licitação em julho, de forma que as obras possam ter início no segundo semestre do ano que vem.