O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou plantões para apoiar Procons de todo o país na fiscalização de possíveis aumentos abusivos nos preços de combustíveis.
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A medida, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, começa nesta quarta-feira (25) e tem como objetivo padronizar a atuação dos órgãos estaduais e municipais.
Além do suporte direto, será disponibilizado um guia com orientações para uniformizar os procedimentos de fiscalização, garantindo maior segurança jurídica nas autuações.
De acordo com o órgão, o aumento de preços é permitido, desde que esteja justificado por custos. A elevação sem justificativa, com aumento da margem de lucro, é considerada prática abusiva.
Em uma das fiscalizações recentes, foi identificado um caso com aumento de até 300% no valor do diesel, considerado irregular.
As ações já alcançaram 179 municípios em 25 estados, com mais de mil postos vistoriados. A tendência é que as fiscalizações avancem também para cidades do interior.
O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
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