Gratuito: Sábado tem mutirão de reconhecimento de paternidade

Para participar, é necessário agendar pelo site da Defensoria ou pelo telefone 0800 773 4340.

Da Redação

Neste sábado, 17 de agosto, a Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) em Guarujá realizará um mutirão de reconhecimento de paternidade, como parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. O evento, que conta com o apoio do Sport Club Corinthians Paulista, oferecerá serviços gratuitos como exames de DNA, atendimento jurídico, e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas.

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O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso à justiça e garantir o direito ao nome paterno na certidão de nascimento, essencial para a proteção de diversos direitos das crianças e adolescentes, como pensão alimentícia e herança.

Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:

1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);

2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;

3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).

Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.

Serviço:

Mutirão “Meu Pai Tem Nome” – investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 17 de agosto (sábado)
Horário: das 8h às 17h
Local: Avenida Adhemar de Barros, 1.327, Guarujá – SP.