A Prefeitura de Guarujá publicou o Chamamento Público 2/2026 para a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018.
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O edital vai selecionar projetos que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais nos bairros e comunidades onde atuam.
Os recursos são do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com repasse do Ministério da Cultura.
Podem participar Pontos de Cultura com CNPJ e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda não tenham certificação oficial.
É necessário comprovar pelo menos três anos de atuação cultural, experiência prévia em projetos semelhantes e capacidade técnica para execução das metas.
As inscrições são gratuitas e seguem até 27 de março, exclusivamente online, por formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura.
Entre os exemplos de entidades aptas estão associações comunitárias, coletivos culturais, ONGs, institutos culturais e fundações de apoio a bibliotecas, museus e demais equipamentos culturais.
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