![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/06/divulgacao-plano-diretor2-pmg.jpg)
Guarujá em Foco
Guarujá divulga revisão de Plano Diretor
Publicado
1 ano atrásem
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/06/divulgacao-plano-diretor2-pmg.jpg)
Os textos e seus anexos estão disponíveis para consulta popular, pelo site da Prefeitura; é possível encaminhar sugestões sobre o tema até o dia 6 de julho
A Prefeitura de Guarujá tem divulgado amplamente as minutas da lei de revisão do Plano Diretor do Município e também da Lei de Uso e Ocupação de Solo para toda a sociedade. Na última semana, foram realizadas reuniões com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Guarujá e com os corretores de imóveis da Cidade, a fim de colher sugestões a respeito do assunto.
Os textos e seus anexos estão disponíveis à consulta popular pelo site da prefeitura. As contribuições podem ser feitas por toda a sociedade até o dia 6 de julho. Com isso, o Município finaliza a fase prognóstica das revisões e, a partir de agosto, realizará quatro audiências públicas para debater as propostas. Em seguida, os textos finais serão submetidos ao Legislativo Municipal.
Histórico
A revisão do Plano Diretor de Guarujá – que agora terá desmembrada a Lei de Uso e Ocupação do Solo – teve sua fase diagnóstica concluída em março de 2021, registrando ampla participação popular, após a realização de oitivas com 24 associações de bairro, quatro de classe e sete conselhos municipais.
Os dados técnicos, discussões e sugestões levantadas durante a fase diagnóstica foram as bases para o início da fase prognóstica, que é a concretização da etapa anterior em forma de minuta de lei, e que, após 13 meses de trabalho, será, também, submetida à consulta popular.
— Leia também: Guarujá terá transporte a R$ 1,00 aos domingos
Além de estar disponível à sociedade civil organizada pela internet, os textos serão discutidos em quatro audiências públicas, uma em cada região administrativa da Cidade, sendo duas na sede do Município e outras duas no Distrito de Vicente de Carvalho.
De acordo com a secretária municipal de Planejamento (Seplan), Polliana Iamonti, a meta foi buscar um marco regulatório que, além de ordenar, trouxesse desenvolvimento com bases sustentáveis para Guarujá. “O novo Plano Diretor foi pensado com uma linguagem urbanística moderna e com o cuidado de ter como base outros planos já vigentes”, constata a titular da Seplan.
A secretária acrescenta que foram consideradas as variáveis decorrentes das mudanças climáticas. O processo de acompanhamento conta com mais de 2 mil páginas, após 27 reuniões ordinárias e 35 reuniões ordinárias técnicas.
Plano Diretor
—-continua após a publicidade—-
O Plano Diretor é um marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento urbano da Cidade. Segundo o Estatuto das Cidades, ele deve ser atualizado a cada 10 anos. Em Guarujá, a última revisão aconteceu em 2013.
O instrumento urbanístico visa estabelecer a política de desenvolvimento urbano, como determina a Constituição Federal e, com isso, o planejamento das políticas públicas setoriais que impactam diretamente na vida do cidadão, como a qualificação ambiental das zonas urbanas.
Por sua vez, a Lei de Uso e Ocupação de Solo, agora desmembrada do Plano Diretor em Guarujá, tem a função específica de controlar os espaços urbanos e estabelecer normas, definindo o que é ou não permitido em cada ambiente público.
Veja também
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/sebrae-sp-abre-vagas-gratuitas-para-programa-de-produtividade-66991af90c13bok-80x80.jpg)
Sebrae-SP abre inscrições gratuitas para Programa de Turismo na Baixada Santista
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/unnamedok-1-80x80.jpg)
Unoeste tem inscrições abertas para Top Cursos no Guarujá
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Jovens-da-Fundacao-CASA-Guaruja-confeccionam-coracoes-de-tecido-em-prol-de-acao-solidaria-80x80.jpg)
Jovens da Fundação CASA Guarujá criam corações de tecido em ação solidária
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/charge-da-semana-inverno-1-80x80.jpeg)
Inverno
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/imagem_2024-06-21_101854477ok-80x80.jpg)
Micros
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/reproducao-1-1-80x80.jpg)
Empresas anunciam diversas vagas de emprego no Porto de Santos
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53819313816_0f49de7e6f_c-80x80.jpg)
Guarujá abre inscrições para Curso de Promotoras Legais Populares
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Reproducao-3-80x80.jpg)
Diretora do DH faz visita técnica nas travessias de balsas
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/imagem_2024-06-20_184542806-80x80.png)
Agenda 2024 é entregue a pré-candidatos a prefeito de Guarujá
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53818147621_80337a3a7a_cok-1-80x80.jpg)
Prefeitura de Guarujá inaugura nova UPA Enseada
NOSSOS COLUNISTAS
![](http://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox300.png)
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/sebrae-sp-abre-vagas-gratuitas-para-programa-de-produtividade-66991af90c13bok-80x80.jpg)
Sebrae-SP abre inscrições gratuitas para Programa de Turismo na Baixada Santista
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/unnamedok-1-80x80.jpg)
Unoeste tem inscrições abertas para Top Cursos no Guarujá
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Jovens-da-Fundacao-CASA-Guaruja-confeccionam-coracoes-de-tecido-em-prol-de-acao-solidaria-80x80.jpg)
Jovens da Fundação CASA Guarujá criam corações de tecido em ação solidária
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/CIRCO-DOS-SONHOS-CREDITO-DE-WESLLEY-RODRIGUES-3-e1641919794599.png)
Circo dos Sonhos agita o verão em Praia Grande
Por Onde Anda?
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-cpi-da-pandemia_mcamgo_abr_201020211818-8-80x80.jpg)
Finalmente, o Relatório
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/04/adriana-machado-protocolo-80x80.png)
Vice-prefeita Adriana Machado protocola renúncia
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/12/corte-video-estancia-80x80.png)
Guarujá busca ações de reforço da Polícia Rodoviária na Operação Verão
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/incendio-prainha-noite-reproducao-80x80.jpeg)
You must be logged in to post a comment Login