Guarujá e Estado debatem projetos e desafios para Apa Serra de Santo Amaro

Entre as principais reivindicações do Município, estão projetos para erradicação de palafitas, obras de drenagem, reforço na segurança e revisão do ICMS Ecológico, um instrumento fiscal destinado a manutenção de biomas

O prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Jonatas Trindade, debateram projetos e desafios sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santo Amaro, instituída em 2021, na última sexta-feira (8). O encontro ocorreu no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), secretarias municipais, sociedade civil e Polícia Ambiental.

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Atualmente, Guarujá tem quase 50% do território protegido, considerando também a APA Serra do Guararu, criada em 2012. Entretanto, é a segunda unidade de conservação que possui os maiores desafios em ocupações irregulares de encostas e deslizamentos, devido às suas características geográficas. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e o Conselho da APA Serra de Santo Amaro solicitaram o diálogo.

Entre as principais reivindicações do Município, estão projetos para erradicação de palafitas, obras de drenagem, reforço na segurança e revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, um instrumento fiscal destinado a manutenção de biomas. O objetivo da Prefeitura é fortalecer o trabalho em sinergia com o Estado para cumprir metas, estudar estratégias e desenvolver políticas públicas.

O prefeito Válter Suman reforçou a importância do trabalho que Guarujá desenvolve junto ao Estado na região. “A integração da nossa Força-Tarefa da Guarda Civil, junto às Polícias Militar e Ambiental, são cruciais no combate a invasões. São em média 161 rondas mensais somente nas APAs, além de dezenas de resgates de animais silvestres”, destacou.

Novo Litoral Sustentável

Em contrapartida, o Governo do Estado apresentou o andamento do novo Programa Litoral Sustentável, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trata-se de uma proposta remodelada que está em processo de aprovação e visa a recuperação socioambiental e o reassentamento de famílias que residem em áreas de risco. Para Guarujá, a iniciativa prevê intervenções em três regiões: Vila Júlia, Vila Zilda e, em especial, a Vila Baiana.

O sistema inédito de monitoramento de alerta por satélites, que já está em fase de teste, também terá o convite de adesão estendido a outros 52 municípios localizados entre a região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Litoral Norte. Além disso, a partir de maio, a cartografia do Estado estará disponível totalmente atualizada.

O subsecretário estadual agradeceu a oportunidade de ouvir representantes do Município. “Essa troca é fundamental para avaliarmos as necessidades da população, assim como os investimentos em estratégias eficazes. Estamos sempre à disposição e esperamos anunciar mais novidades em breve”, finalizou.