Ferramenta, 100% on-line, é uma plataforma de gestão de dados que utiliza imagens de satélite para o planejamento urbano, compartilhada e integrado entre diferentes setores da gestão municipal
A Prefeitura de Guarujá ganhou o Prêmio InovaCidade, que é um reconhecimento do Instituto Smart City Business América às iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Guarujá foi escolhida pelo projeto ‘Detecção de mudanças por imagens de satélite: utilização de imagens de satélite de órbita diária para recebimento de alertas de alterações do território em plataformas integradas e aplicativos de campo da Geopixel’. A premiação oficial acontecerá no dia 14 de maio, durante a Abertura Oficial do Smart City Business BrazilCongress 2024, na Capital.
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A Secretaria Municipal de Finanças é responsável pelo projeto, que implementa ações de inovação urbana. A ferramenta utilizada pela Prefeitura é 100% on-line e permite ao servidor público e munícipes, a partir de imagens fotográficas tratadas, identificar desmatamentos, construções irregulares e novas ocupações em áreas de risco.
Com esse monitoramento inteligente, que utiliza imagens de alta resolução e informações referentes a tudo o que acontece no território do Município, é possível aprimorar a fiscalização de campo, promover a integração com o cadastro mobiliário, entre outras vantagens que o sistema oferece, por meio da otimização de recursos, aprimorando a qualidade da justiça fiscal e tributária e permitindo a geração de indicadores.
O uso compartilhado e integrado entre as secretarias municipais permite a tomada de decisões de forma mais rápida e assertiva. A atualização cadastral imobiliária teve início monitorando as alterações urbanas, em parceria com a Geopixel. Como resultado, mais de 4.844 alertas foram recebidos e analisados pelos vários setores da Administração Municipal a partir de integração e Módulo de Monitoramento, permitindo rápidas ações de reposta e rastreabilidade, além de um retorno em campo, otimizando o trabalho dos servidores municipais.
O sistema inclui o recebimento mensal de alertas em todo o território municipal, com imagens de altíssima resolução espacial, totalizando a entrega de mais de 3 mil quilômetros quadrados de cobertura por imagens de satélite.
A Prefeitura, ainda, demonstrou proatividade no controle do uso e ocupação do solo, utilizando o projeto de monitoramento para antecipar problemas e compreender a dinâmica urbana, distanciando-se da usual dependência apenas de denúncias para a Fiscalização. A ferramenta desenvolvida proporciona uma visão abrangente das alterações urbanas do Município, com embasamento técnico.
Com precisão métrica, ferramenta atualiza base cartográfica municipal, que era de 2012
O sistema, denominado Geopixel – empresa contratada pelo Município e responsável pelo georreferenciamento, foi iniciado a partir da realização de um aerolevantamento, que é uma produção de imagens aéreas de todo o território da Cidade, com precisão métrica. O resultado permitiu a construção de uma nova base cartográfica municipal, que é um mapa atualizado da Cidade (em nível cadastral), uma vez que a base utilizada até então era de 2012.
A Sefin conduz a implantação do novo sistema e destaca a utilidade da ação, uma vez que, ao longo dos anos, os dados básicos nos quais embasavam a ação do planejamento territorial se desatualizaram e já não refletiam a realidade urbana do Município.
Esse é um processo que permite, de forma permanente, o registro e perfil, praticamente em tempo real, da ocupação do território, favorecendo, de forma especial, para o planejamento urbano e viário. As imagens na plataforma são atualizadas a cada mês, o que proporciona total conhecimento da configuração espacial do Município e sua evolução.
Otimização
Com o sistema, a Prefeitura conta com uma ferramenta inovadora no planejamento das políticas públicas entre as várias secretarias, como a de Habitação, por exemplo, que consulta, com mais precisão, áreas em fase de regularização, ocupações indevidas.
A Defesa Civil também tem mais agilidade no atendimento a todas as ocorrências, a exemplo de pontos de deslizamentos de encostas em períodos de fortes chuvas. Por meio do sistema, a Secretaria de Saúde também consegue identificar os imóveis fechados com piscina e efetuar notificações sobre a dengue, assim como é possível outros setores monitorarem iluminação pública, equipamentos públicos e realizar o planejamento urbano.
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