A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no último dia 11, no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento público nº 004/2024, que destinará, ao todo, R$ 570 mil para a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da Cidade. O objetivo é impulsionar a diversidade cultural local, apoiando projetos de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura e outros.
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O edital, que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), selecionará 92 projetos, que receberão subsídios mensais de R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 9 mil, dependendo da categoria do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 28 de abril e podem ser feitas por pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e coletivos/grupos sem CNPJ (representados por pessoa física) e pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Para participar, os espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais devem estar localizados em Guarujá e ter pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado.
Além disso, é necessário que estejam cadastrados em algum dos cadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais:
Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastros Municipal de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informações e Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
O edital abrange uma ampla gama de atividades culturais, incluindo escolas de música, dança e artes, circos, cineclubes, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas, livrarias, editoras, produtoras de cinema e audiovisual, teatros de rua, ateliês de pintura, moda e design, entre outros. É uma oportunidade para que artistas e produtores culturais possam manter e expandir suas atividades, contribuindo para a construção de uma cidade mais rica e diversa culturalmente.
O link para a inscrição de pessoa física, MEI ou grupo/coletivo sem CNPJ é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeCRpbz5tDde5hQGuCiaQHjZtRuh9vXNsM5oAUUlOdfOzVDrA/viewform. Já para pessoa jurídica, o link é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeN0c3PCnuEY32JI_1AXCbgjJwRhhuKgocFulJBnkB21g65hA/viewform.
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