Guarujá pressiona Sabesp e agência reguladora intensifica fiscalização

Agência reguladora anunciou um cronograma de vistorias em diversas localidades, incluindo a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba, o reservatório de Morrinhos, e os bairros Perequê e Santa Cruz dos Navegantes

Da Redação
Karina Mingarelli

A cidade de Guarujá enfrenta uma crise hídrica persistente, agravada pela falta de um plano de contingência eficaz por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

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A Prefeitura, em resposta ao impacto da falta de água na vida dos cidadãos, reiterou suas queixas formais à Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), no início da semana, exigindo respostas e ações imediatas para mitigar os constantes episódios de falta de água em várias regiões.

Na última segunda-feira (26), representantes da Arsesp se reuniram com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) para discutir a crise de abastecimento.

Durante o encontro, a agência reguladora anunciou um cronograma de vistorias em diversas localidades, incluindo a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba, o reservatório de Morrinhos, e os bairros Perequê e Santa Cruz dos Navegantes.

As inspeções estão previstas para ocorrer até o final da semana e têm como objetivo identificar falhas na infraestrutura e avaliar a eficácia das ações emergenciais adotadas pela Sabesp.

Em nota à redação do Estância, a Arsesp esclareceu que as fiscalizações em campo são apenas o início de um processo que incluirá a elaboração de um relatório detalhado sobre a situação atual e as medidas corretivas necessárias.

“Nosso foco é assegurar que a Sabesp cumpra com os contratos de concessão e garanta a continuidade dos serviços de abastecimento,” afirmou um representante da agência.

Já a Sabesp “informa que está prestando todas as informações técnicas necessárias para a Prefeitura de Guarujá”. A nota também esclarece que as chuvas do último final de semana “favoreceram a recuperação dos níveis de reservação, melhorando significativamente a distribuição de água”, destacando que está trabalhando para “reduzir os reflexos da estiagem nesta nova realidade climática, que este ano antecipou o período de baixa incidência de chuvas.”

Segundo a Sabesp, de fevereiro a junho, houve 35% menos chuvas do que no ano passado. “Trata-se da estiagem mais severa dos últimos 10 anos.”

Insuficiências da Sabesp e impacto na população

A Prefeitura de Guarujá destacou que a falta de um reservatório de abastecimento hídrico agrava a situação da cidade, que depende exclusivamente dos mananciais dos rios Jurubatuba e Jurubatuba Mirim.

Um projeto de construção de um mega reservatório na Cava da Pedreira, planejado em 2021, foi abandonado em março de 2023 após a revogação da licitação, deixando a cidade vulnerável a crises de abastecimento.

Há semanas, moradores de Guarujá, especialmente no Distrito de Vicente de Carvalho e em bairros como Santa Rosa e Morrinhos, têm relatado falta de água ou baixa pressão nas torneiras, afetando desde atividades básicas, como cozinhar e tomar banho, até o funcionamento de serviços públicos.

Ações futuras

Nossa reportagem questionou a prefeitura de Guarujá sobre as gestões do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, criado para fiscalizar a prestação de serviços de saneamento na cidade. Em nota, a pasta respondeu que “está atualmente sem um colegiado ativo, pois o mandato do biênio 2021/2023 chegou ao fim”. A Secretaria de Meio Ambiente informou que novos protocolos administrativos serão iniciados para eleger um novo conselho.

Enquanto isso, a comissão técnica da Semam estuda quais ações legais podem ser tomadas contra a Sabesp por não atender às exigências de abastecimento adequado. A Prefeitura aguarda o relatório final da Arsesp para determinar os próximos passos e possíveis sanções à concessionária.

A crise hídrica em Guarujá expôs a fragilidade do sistema de abastecimento da cidade e a falta de investimentos em infraestrutura por parte da Sabesp. Com a pressão crescente da população e as ações intensificadas da Arsesp, espera-se que medidas concretas sejam implementadas em breve para evitar que a situação se agrave ainda mais.

Enquanto isso, os moradores continuam a enfrentar dificuldades, aguardando por uma solução definitiva para o problema.