Impasse por reajuste na tarifa contribui para estado de abandono

À primeira vista, o prédio está decadente e o mau cheiro que vem dos banheiros públicos é a última (ou primeira) impressão que os usuários do local têm da cidade.

Tatiana Macedo
Da Reportagem

Não é preciso ser uma das 600 pessoas que diariamente frequentam a Rodoviária de Guarujá, para verificar a precariedade que se encontra o local. Até mesmo de longe, quem passa em frente ao equipamento público, pode perceber a falta de capricho e zelo na conservação da Rodoviária.

Leia também: Uma tenda de café na rua da cidade e na rodovia, tem distinção!

À primeira vista, o prédio está decadente e o mau cheiro que vem dos banheiros públicos é a última (ou primeira) impressão que os usuários do local têm da cidade. São diversos os problemas vistos a olhos nus, como luminárias soltas, paredes mofadas ou emboloradas, telhado cheios de sujeira e, de noite, falta de iluminação adequada.

Nesta semana, atendendo a solicitação de leitores, a nossa reportagem esteve na Rodoviária para averiguar a real situação do local e levantar informações acerca de possíveis melhorias. Já de cara, funcionários relatam que não há muito o que podem fazer para melhorar o aspecto do local por conta da precariedade.

“A estrutura é muito antiga. A pior questão é a fundação, que está cedendo e está com rachaduras. A tubulação está toda sendo esmagada. Nem dá mais para passar fio. Hoje, a gente só pode passar cabos por cima. A gente faz o que pode, com o que tem”, relata um dos funcionários, que preferiu não se identificar.

O encarregado local, Charles Rufino, da Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA, empresa concessionária da Rodoviária de Guarujá, conta que há problemas contratuais entre a empresa e a Prefeitura de Guarujá, que inviabilizou uma reforma estrutural do local até o momento.

“Existe um problema grande, que eu não posso entrar no mérito com você, sobre a situação atual, até porque são de quesitos contratuais”, disse Rufino. Indagado se o problema estaria no contrato de concessão ele respondeu: “Eu não diria que é um problema no contrato, mas uma particularidade”, afirmou.

A Socicam assumiu o contrato de concessão da Rodoviária de Guarujá no ano de 2004 com encerramento em agosto de 2023. Através de uma breve pesquisa na internet, é possível entender a “particularidade” a que se refere o encarregado da empresa.

Datada de dois anos atrás, uma ação no Tribunal Justiça do Estado de São Paulo mostra que a  concessionária busca que a administração municipal conceda ou valide um reajuste nas tarifas de embarque. Segundo a Socicam, o valor segue o mesmo desde que a concessionária assumiu os trabalhos no terminal, provocando um desequilíbrio financeiro.

O custo médio das passagens praticadas no terminal é de R$ 35,00, destes o valor da tarifa repassada à Socicam, desde 2004, é R$ 2,22. O valor é usado para toda a gestão do terminal. Hoje, são vendidas cerca de 600 passagens diárias. Para se ter uma comparação, no Terminal Jabaquara, na capital, a taxa praticada é de R$ 7,66 por passagem, de acordo com informações no site da concessionária.

A ação proposta pela Socicam ao TJ pede “o reajuste anual do valor da tarifa de embarque pela variação do índice IGP/FGV, a cada doze meses do início do novo valor fixado, independente da homologação da ré; o ressarcimento dos prejuízos advindo do não reajuste das tarifas de embarque no momento apropriado; pagamento das perdas sofridas em decorrência das perdas de receitas dos sanitários”.

Melhorias no próximo contrato

Charles Rufino explica que a negociação da “particularidade” do contrato segue entre as partes. Porém, com o término da concessão no ano que vem, a população deve aguardar uma obra estrutural quando uma nova concessão foi regulamentada.

“Ainda não há proposta para a Socicam continuar com a concessão, pois ainda não foi publicado edital para licitação ainda por parte da Prefeitura. Até que esse edital saia, mostrando quais serão os critérios não sabemos como vai ficar”, explica o encarregado.

Questionado se o Governo municipal era presente e estava ciente dos problemas na estrutura, ele conta que em meados de fevereiro de 2022 recebeu um engenheiro no terminal para realizar um estudo sobre as condições da Rodoviária, visando a elaboração das premissas para a elaboração do edital para a licitação.

“Como foi uma empresa contratada pela prefeitura, terceirizada, nós não tivemos contato com os resultados. E não sabemos quando esse documento será publicado para o certame”, afirma.

Sobre a responsabilidade da Socicam na manutenção do prédio, o encarregado respondeu que trabalha dentro do que é permitido.

“Temos reuniões constantes com a secretaria que cuida do contrato (Secretaria de Defesa e Convivência Social – Sedecon) para tentar acordos para ajustar esse desequilíbrio contratual, para que ocorra essas reformas. Projetos existem e estão prontos. Mas, eles têm que sair do papel”, afirma Rufino.

Enquanto isso, a programação para melhorias no terminal segue com lavagem e pintura. “Na última reunião junto à secretaria nos comprometemos a não deixar de fazer as coisas por aqui. Realizamos recentemente a troca da sinalização de piso. Agora está prevista uma lavagem geral para a próxima semana, e na sequência vamos renovar a pintura”, afirma.

Em nota à redação, a Prefeitura de Guarujá informa que a licitação das obras de melhoria da Rodoviária está em fase de conclusão de estudos preliminares, mas não menciona nada sobre a continuidade ou não do contrato com a Socicam, que encerra em 11 meses.