Olá, leitores!
Sabe quando você está numa reunião de família, alguém sugere uma ideia que agrada todo mundo — como fazer uma viagem juntos —, mas, de repente, o assunto muda e aquela empolgação vai esfriando? Pois é. Foi mais ou menos isso que aconteceu com o Projeto de Lei que previa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
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Vou explicar o que aconteceu. Essa proposta, que acendeu uma esperança no bolso de milhões de brasileiros, acabou de perder a “urgência” no Congresso. Na prática, isso significa que a tramitação do projeto vai desacelerar. Aquilo que poderia andar mais rápido, agora volta para a tramitação normal (mais lenta).
Mas, isso foi justificado. Qual foi a justificativa? O texto vai ser apresentado a uma chamada comissão especial para rever o texto, estudar os detalhes para propor algumas melhorias, modificações etc.
A promessa de ampliar a faixa de isenção foi vista como um alívio importante para quem ganha salário mais baixo e já sente no contracheque o peso do desconto do Leão.
Afinal, atualmente, só quem ganha até R$ 2.824 está isento — uma faixa que, convenhamos, está bem abaixo do custo de vida real no país.
Retirar a urgência do projeto é como guardar a ideia da tal viagem para um outro momento, esperando “uma hora melhor”. A intenção continua existindo, mas fica claro que, por ora, há outras pautas mais urgentes do ponto de vista político e econômico para o governo e o Congresso Nacional.
Isso não significa que o projeto foi engavetado. Ele continuará “lá em Brasília” e sendo discutido, votado e, quem sabe, aprovado. Mas, para quem já estava ansioso contando com o alívio no bolso, é bom saber: a conversa sobre isenção até R$ 5 mil “saiu da mesa” — e ninguém sabe exatamente quando volta.
Enquanto isso, seguimos acompanhando de perto os desdobramentos e torcendo para que a reforma do Imposto de Renda atenda, de fato, às necessidades da população e que essa retirada da urgência para estudo do texto e aprofundamento, reverta consequências positivas para todos nós, contribuintes.
Fique atento(a) aos seus direitos e deveres!
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de
www.tributariosemmisterio.com.br.
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