Legislativo deve economizar R$ 22 milhões até o final do ano

De Guarujá

Desde 2017, montante poupado pela Câmara Municipal já soma R$ 16,5 milhões; recursos têm garantido mais investimentos em obras e serviços

As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final deste ano. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Administração Municipal valor superior a 30% da verba de custeio do parlamento local.
“Desde 2017, a nossa gestão vem promovendo uma série de medidas administrativas a fim de auxiliar a Prefeitura a investir em obras e em melhores serviços públicos. O montante poupado, nos últimos três anos, já alcança R$ 16,5 milhões e tem garantido recursos extras à saúde, assistência social, segurança e obras públicas”, explica Dias.
A expectativa para este ano, segundo ele, é poupar mais cerca de R$ 6 milhões, totalizando aproximadamente R$ 22,5 milhões até o final da atual legislatura. “Manteremos os nossos esforços para garantir o maior volume de recursos possível à Prefeitura”, antecipa.

MEDIDAS
Para tanto, Dias e os demais vereadores que compõem a mesa diretora da Câmara Municipal pretendem reforçar as ações de economia, adotadas desde 2017. Uma delas é a renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços, o que possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos.
Também ocorreram novas licitações, mais transparentes, e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas – o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.
Em complemento a tudo isso, foi limitado o uso dos carros oficiais; houve cortes de gratificações e iniciado um controle rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram mais eficiente a máquina administrativa do parlamento local.
Também foi criada a Controladoria Interna da Câmara Municipal, que promove auditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas e ajudando na fiscalização de contratos; além da ampliação das regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara de Guarujá, que passaram a ser monitorados permanentemente por uma comissão gestora, formada por 11 funcionários de carreira que atuam como fiscais e gestores de contratos – e são supervisionados por um controlador, com autonomia para repassar diretamente ao TCE eventuais irregularidades detectadas.

RESULTADOS
Essas medidas trouxeram inúmeros benefícios à população guarujaense. Em 2017, foram devolvidos à Prefeitura R$ 4 milhões, que ajudaram na compra de ambulâncias e equipamentos de saúde; mobílias e automóveis para os conselhos tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho e, também, para garantir o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro de Recuperação de Paralisia Infantil do Guarujá).
Em 2018, foram devolvidos R$ 6 milhões, que ajudaram na compra de 97 armas, 50 coletes balísticos e diversos equipamentos à Guarda Civil Municipal (GCM); obras e compra de equipamentos para melhorar as ações de zeladoria nos bairros, além de investimentos nos mais variados setores da Administração Municipal.
Neste último ano foram devolvidos mais R$ 6,5 milhões. A maior parte desse recurso deve ser aplicada na construção de uma UPA em Vicente de Carvalho (orçada em cerca de R$ 4 milhões).