Liminar garante saída de moradores de zonas de risco em Caraguatatuba

Decisão abrange diversas áreas de município do litoral paulista

Agência Brasil – São Paulo

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem em áreas de risco de Caraguatatuba, litoral norte do estado, para que sejam levadas a abrigos seguros. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da prefeitura de São Sebastião, município também localizado no litoral norte.

Desde o último domingo (19), a região enfrenta consequências de temporais. Até o momento, 48 mortes foram confirmadas, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

No estado, as chuvas deixaram 1.730 pessoas desalojadas e 766 desabrigadas. A situação fez com que o governo de São Paulo decretasse estado de calamidade pública nos municípios atingidos.

As áreas incluídas na decisão judicial são: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. Outras áreas podem ser identificadas e incluídas na lista, conforme esclarece o governo estadual, em nota.

A medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que “a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita “em último caso”.

O governador Tarcísio de Freitas permanece na região para acompanhar as ações de resgate e acolhimento das vítimas e de reparação de acessos aos bairros mais afetados. Ele afirmou que a medida de retirada dos habitantes de zonas vulneráveis surgiu como solução e se comprometeu a aplicá-la somente quando houver, de fato, necessidade.