A igualdade entre homens e mulheres é um princípio basilar das sociedades democráticas. Entretanto, as mulheres e meninas continuam a enfrentar violências cotidianas, que comprometem diversas dimensões de suas vidas, inclusive o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, emprego e representação política.
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A AMP, Associação Mulheres Progressistas, há 10 anos trabalha para influir nas políticas públicas do município. A princípio, para que o tema fosse incluído na pauta pública e privada, o que resultou na normalização do tema e à adoção de ações que tangenciam, mas não resultam em soluções eficientes e eficazes para atender e resolver os problemas estruturais que afligem as mulheres desde sempre.
Percebemos que os esforços da AMP de influir na pauta governamental para enfrentar desigualdades, em benefício das mulheres, esbarra na falta de recursos financeiros. A incorporação de uma abordagem orçamentária, sensível à problemática da mulher torna-se essencial.
Ao direcionar recursos para áreas estratégicas como saúde, educação, trabalho e o enfrentamento da violência, o orçamento pode ampliar o acesso das mulheres a direitos e oportunidades, fortalecendo sua participação na vida econômica, social e política.
Assim, o planejamento orçamentário incluindo a mulher não apenas reduziria disparidades estruturais, mas também contribuiria para a consolidação de uma gestão pública mais justa, inclusiva e representativa.
Guarujá tem uma janela de oportunidade para o próximo quadriênio – um prefeito que se mostra sensível à causa das mulheres, e que designou uma secretaria com quadros femininos que estão se mostrando competentes e visivelmente estimulados a dar respostas efetivas, uma Câmara Municipal com cinco vereadoras que parecem se articular em defesa da mulher, uma sociedade civil mais amadurecida sobre a necessidade da igualdade entre os gêneros, e organizações e associações que também passaram a defender a pauta das mulheres.
São condições muito especiais, para um grande salto do município em direção à equidade e melhora dos índices sociais, pois apoiar a mulher é desenvolver e aprimorar a sociedade.
Por isso, estamos apoiando as mulheres deste governo e da câmara municipal, alçadas a espaços decisórios de poder, para que consigam sensibilizar atores internos e externos para fazer valer uma metodologia orçamentária transversal, para integrar dimensões como raça, gênero, idade em um modelo que garanta que desigualdades estruturais sejam reduzidas, e que políticas públicas atendam de forma eficaz às necessidades dos diferentes grupos sociais, permitindo uma gestão pública mais integrada, inteligente e alinhada à promoção da equidade.
Nada como a força de uma ideia cujo tempo chegou! Vamos juntas e juntos, nesta campanha, porque lugar da mulher é no orçamento público!
Eliane Belfort
Presidente da AMP – Associação Mulheres Progressistas
OAB, CMDM, Sindserv, Casa de Dandara.
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