Mais de 7 mil toneladas de mercadorias não declaradas são apreendidas no Porto de Santos

Responsáveis responderão por contrabando e descaminho, com penas de 1 a 5 anos de reclusão

A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (12), mais de 7 toneladas de mercadorias não declaradas e de alto valor no Porto de Santos, o maior da América do Sul. A carga, oriunda de Miami, nos Estados Unidos, foi identificada durante uma operação da Alfândega de Santos, baseada em critérios de gerenciamento e análise de riscos.

»» Leia também: Festa Inverno Santos 2024 acontece no Parque Valongo

Detalhes da Operação e Ilícitos Aduaneiros

O contêiner, com 7.354 kg de mercadorias, foi selecionado para conferência física, que ainda está em andamento. As investigações preliminares apontam a prática de diversos ilícitos aduaneiros, incluindo:

Pagamento parcial dos tributos mediante artifício doloso;
Falsa declaração de conteúdo;
Falta de licença de importação ou documentos equivalentes.
Consequências Legais

Segundo a Receita Federal, os responsáveis pelas mercadorias, além de perderem os produtos, responderão pelos crimes de contrabando e descaminho. As penas para esses crimes variam de 1 a 5 anos de reclusão.

Produtos Apreendidos

Entre os itens encontrados estão:

Aparelhos médico-hospitalares
Prancha de surf motorizada
Bicicletas
Computadores e notebooks
Produtos de beleza
Spray de pimenta e armas de choque
Partes e equipamentos de carros
Medicamentos e suplementos alimentares
Drone de grandes dimensões e acessórios
Vestuários, tênis, bolsas, brinquedos e produtos para recém-nascidos
Importância da Operação

A apreensão reforça o compromisso da Receita Federal em combater a entrada de mercadorias ilícitas no país, protegendo o mercado nacional e assegurando a arrecadação correta de tributos. O Porto de Santos, sendo um dos principais pontos de entrada de mercadorias no Brasil, continua a ser uma área de atenção para operações de fiscalização e controle aduaneiro.