Mal na fita

O Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia em 2020 em um ranking de 202 países analisados.

A conclusão é do relatório Variações da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Num limite de pontos de 0 a 1, o Brasil ficou com pontuação de 0,51, na frente somente Polônia, Hungria e Turquia. Os dois últimos -um sob regime do direitista Viktor Orban e outro sob comando do conservador Recep Erdogan, que se tornaram oficialmente autocracias, na classificação do V-Dem.

Desse jeito o Brasil saiu mal na fita e este fato acende um sinal vermelho de alerta. A classificação do país sugere ao mundo que pode estar se preparando uma ditadura, o que seria profundamente negativo comercialmente para nosso país. Não só.

E quanto a nós? Devemos ficar atentos e com a pulga atrás da orelha? Pelo se sabe isto já foi tentado uma vez em setembro durante o dia da Pátria. Então…

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A palavra democracia é formada por dois vocábulos: “demos” significa povo ou muitos, enquanto “kracia” quer dizer governo ou autoridade; assim, ela se contrapunha à prática política adotada na antiguidade, ou seja, o governo de um: imperadores, reis e, modernamente ditadores, que seria autocracia.

Segundo o dicionário Aurélio, democracia é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de decisão e de execução.

Muitas pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições. Mas também há eleições em ditaduras – como havia no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coréia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu.

Outros diriam que é quando a maioria decide no momento de alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define tudo. Outros ainda definiriam como o governo do povo – o que também não é uma definição holística.

Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de democracia pode ser definido por diversos aspectos.

Outros estadistas, filósofos, entre tantas definições disseram o que seria a democracia. Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos:
“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”

Reinhold Niebuhr filósofo americano:
“A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.”

Ficou célebre uma frase de Churchill, primeiro ministro inglês, dita em 1947:
“De fato já houve quem dissesse que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras que têm sido tentadas de quando em vez”

Qual seria melhor? Difícil dizer.

No fundo, todos nós poderíamos dizer o que ela é, afinal, estamos vivendo num país democrático(?), pois este é o regime que o Brasil adotou mesmo com suas falhas e possibilidades de descaminhos.

As democracias do mundo, nos últimos dez anos, vivenciaram considerável queda de qualidade, sendo que a parcela de insatisfeitos atingiu o pico em 2020, divisa extrema da “recessão democrática”.

Vale dizer que a democracia é, também, o mais exigente de todos os regimes. Obriga a um exercício constante de cidadania, sob pena de degenerar numa plutocracia.

Democracia democracia é, também, o mais exigente de todos os regimes. Obriga a um exercício constante de cidadania. Foto/José Cruz/Agência Brasil

Assim, dentro do que é possível sintetizar, vê-se que a democracia é um regime de instituições. E isto nega um regime de pessoas isoladas, daí a distinção entre países “democráticos” de “não democráticos”, por isso, nas democracias, a maioria tem que se preocupar com as minorias ou que, apesar do voto carregar uma mensagem, a democracia não se esgota apenas na operação da eleição.

Para além disso é necessário ainda refletir democracia pelo cumprimento de direitos fundamentais, o que passa pela defesa das garantias processuais e pelas “liberdades cívicas” (liberdade de expressão, de consciência, de reunião, entre outras).

Por isso, os regimes democráticos deve fazer por prevalecer a instituições, respeitando as instituições e a soberania dos poderes. E mais, deve proteger a autonomia da cátedra universitária, a imprensa e sua liberdade de expressão, bem como deve fazer por prevalecer o bem para a maioria sobre os interesses de poucos.

Assim, toda forma de negacionismo, de protecionismo a familiares e apadrinhados, ou interferências em instituições para fazer prevalecer a vontade e o interesse de poucos, como orçamentos secretos, compra de votos, nomeações de apadrinhados para funções judiciais, é um risco.

Se a democracia não é o ideal, é a melhor forma de governo que temos. Preservá-la é contribuir para a normalidade da vida, cuidando da democratização de oportunidades e distribuição do bem público para atender a todos.

Nestes quesitos é que os poderes devem se debruçar, fazendo com que a vida, no nosso caso, seja no mínimo possível para todos os brasileiros.

Os que estão famintos, ou doentes, deveriam ser aqueles que mais precisariam da atenção governamental. Por isso, os que tem mandato público deveria ver o Brasil, em vez de SE VEREM no Brasil, fazendo o que é bom para si.

Por isso, leitor amigo, seu voto é fundamental. Escolher com sabedoria, escolher quem é o melhor, para que vida neste país seja a melhor para todos nós.

Sérgio Motti Trombelli
é professor universitário e palestrante